TJPB 23/08/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017
Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.333
AVISO
A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que,
na Edição do Diário da Justiça do dia 22 de agosto de 2017, em sua numeração, onde se lê Nº 15.331, leia-se
Nº 15.332. Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues – Diretora. João Pessoa, 22 de agosto de 2017.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.051/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativos nº 373.622-9, resolve REMOVER
o servidor MARCOS RANIERY FERREIRA ALENCAR, Técnico Judiciário, matrícula nº 476.609-1, atualmente
lotado no Banco de Recursos da Comarca de Itaporanga, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Santana dos Garrotes, observando-se o disposto no art. 27, caput e parágrafo único da Resolução nº 54,
publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e conforme
o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 14/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de agosto de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.052/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o servidor
removido, abaixo nominado, para exercer suas atribuições na Comarca adiante relacionada: NOME / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO - MARCOS RANIERY FERREIRA ALENCAR - SANTANA DOS
GARROTES - VARA ÚNICA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de agosto de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.087/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:tornar sem efeito a Portaria Gapre de nº 2.069/2017, datada de
18.08.2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 21.08.2017, no que determinou a designação
da Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, para
responder pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.088/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, do dia 22.08.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder, conjuntamente e cumulativamente pelo
expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.089/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CONCEIÇÃO
DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art.
127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo nº 2017131395;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssi-
ANO XLVII
mo Senhor Doutor NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da
Comarca de Bayeux, para, no período de 22 a 24.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.090/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora MICHELINE DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do
inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);Considerando a natureza temporária do
afastamento justificado da Magistrada, que ficará afastada das suas funções jurisdicionais no período de 23 a
25.08.2017, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2017130407;RESOLVE:Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito Titular do 2º Juizado
Auxiliar Criminal da Comarca da Capital, para no período de 23 a 25.08.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Vara de Entorpecentes da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.091/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
PESSOA TAVARES DE LYRA, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127
Loje),RESOLVE:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Auxiliares, a seguir relacionados, para,
responderem, cumulativamente, pelo expediente, da unidade nos períodos a seguir: COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADO(A)S / PERÍODO - CAMPINA GRANDE - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - Rosimeire Ventura Leite
- 22/08/17; CAMPINA GRANDE - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - Falkandre de Sousa Queiroz - 23 a 25.08.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.093/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017131741; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, Juiz Substituto, para, nos dias 24 e
25.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente Comarca de São João do Cariri.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 22 de agosto de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2017/TJPB - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.9068 - PARTES: TJAL x TJPB - INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica/TJPB nº 014/2017. - OBJETO:
Cessão de Documentação Técnica, Códigos Fontes e Manuais do Sistema da Solução Selo Digital e seus
Módulos. - VALOR: Sem ônus financeiro para partes. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 24(vinte quatro)meses, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
(sessenta)meses, nos termos do que dispõe o art.57, II, da Lei nº 8.666/1993, por termo aditivo, desde que não
haja mudança do objeto e que seja mediante aviso prévio e por escrito de, no mínimo, 30(trinta)dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa, 18 de MAIO de 2017. - DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias