TJPA 05/07/2021 -Pág. 2557 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021
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impugnação e interesse em dilação probatória. III - Em não havendo impugnação, retornem
imediatamente os autos para sentença. Em havendo, o processo manterá o seu regular e legal
procedimento, agora em sede digital. IV - SERVIRà O PRESENTE ATO, por cópia digitada, COMO
MANDADO DE INTIMAÿÿO. Santarém/PA, 01 de julho de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO
JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Santarém, respondendo
cumulativamente
PROCESSO:
00110934420178140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o:
Procedimento Comum Cível em: 30/06/2021---REQUERENTE:FLAVIO JOSE ALMEIDA BEZERRA
Representante(s): OAB 10917 - PEDRO JAKSON MARCELO DE JESUS JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Representante(s):
OAB 21768 - TAINAN CALINE LIRA SANTOS (ADVOGADO) OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO
DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 11307-A - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) .
PODER JUDICIÃRIO      TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà      COMARCA
DE SANTARÿM PROCESSO Nº. 0011093-44.2017.8.14.0051 REQUERENTE(S): FLÃVIO JOSE
ALMEIDA BEZERRA - Representante/Advogado(a): Dr. PEDRO JACKSON MARCELO DE JESUS
JUNIOR (OAB/PA 10.917). REQUERIDO: LÃDER DOS CONSÿRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Representante/Advogado(a): Dra. ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/PA 11.307-A).   Â
  SENTENÿA      ANTE AO EXPOSTO e com base no Art. 3º, inciso II e §1º, inciso II, da
Lei Nº. 6.194/74 e nos Arts. 487, inciso I, e 373, inciso I, ambos do NCPC/2015, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando extinto o feito com resolução do mérito, vez
que não reconhecida a prerrogativa pleiteada em face da parte Requerida SEGURADORA LÃDER DOS
CONSÿRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.      Sem custas pendentes.      Após o
trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se o necessário. Em seguida, cumpridas as diligências,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com
BAIXA no Sistema / Plataforma Virtual correspondente. Â Â Â Â Â SERVE o presente ato COMO
MANDADO de INTIMAÿÿO.      Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
PROCESSO:
00680252320158140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o:
Ação de Exigir Contas em: 20/06/2021---REQUERENTE:PAULO V. BEREZA COMPERCIO LTDA EPP
Representante(s): OAB 4213 - KATIA TOLENTINO GUSMAO DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO SANTANDER SA Representante(s): OAB 247.319 - CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 21026 - LARISSA FERREIRA TAVARES (ADVOGADO) OAB
22590-B - PATRICIA LUIZA PEIXOTO WERNECK HANNEMANN (ADVOGADO) . PROCESSO Nº.
0068025-23.2015.8.14.0051 REQUERENTE(S) / EXEQUENTE(S): PAULO V. BEREZA COMPERCIO
LTDA EPP - Advogado(a): Dr(a). KÃTIA TOLENTINO GUSMÿO DA SILVA (OAB/PA 4.213);
REQUERIDO(A) / EXECUTADO(A): BANCO SANTANDER S/A - Advogado(a): Dr(a). CARLOS ALBERTO
TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319). DESPACHO / MANDADO I - DEFIRO o pedido retro para
determinar remessa dos autos à UNAJ para atualização e impressão de novo BOLETO de custas em
aberto, incluindo dois ofÃ-cios e multa determinada pelo JuÃ-zo (se for o caso dos autos). II - Com o retorno
do setor contábil, INTIME-SE a parte Requerida, por meio de seu(ua) Advogado(a) - via DJE, para
proceder ao pagamento da(s) mesma(s) e da eventual multa pendente, sob pena de inscrição na
dÃ-vida ativa do Estado. III - verificada a persistência do inadimplemento de custas, PROCEDA-SE ÿ
BAIXA e REMETA-SE certidão à Douta PGE para fins de INSCRIÿÿO EM DÃVIDA ATIVA (via MEIO
VIRTUAL expresso admitido em Lei) e/ou providencie-se as MEDIDAS NECESSÃRIAS para cobrança /
satisfação do débito, observando a legislação pertinente e o Manual de Rotinas CÃ-veis do E.
TJ/PA. IV - Eventual pedido de desarquivamento dos autos, com o devido comprovante de pagamento das
referidas custas, ENCAMINHEM-SE os autos ao SETOR DE DIGITALIZAÿÿO E MIGRAÿÿO, para
posterior apreciação eletrônica. V - SERVE O PRESENTE ATO COMO MANDADO. Santarém/PA,
20 de junho de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e
Empresarial da Comarca de Santarém, respondendo cumulativamente
PROCESSO:
00045189320128140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FATIMA DOS SANTOS FROTA SILVA A??o:
Cumprimento de sentença em: 17/06/2021---INTERESSADO:CENTRALDOS SERVICOS BANCOS SA