TJPA 12/02/2021 -Pág. 2202 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
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PROCESSO: 00005869420118140128 PROCESSO ANTIGO: 201110003295
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA A??o: Procedimento
Comum Cível em: 29/01/2021---REQUERENTE:JOAO ELEUTERIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
Representante(s): OAB 9830 - JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA (ADVOGADO) OAB 14759 - HILDA
ANDRADE MACHADO (ADVOGADO) REQUERIDO:CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA
Representante(s): OAB 6778 - MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS (ADVOGADO) OAB 16101 SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO (ADVOGADO) LUIZ
OTAVIO MOURAO (ADVOGADO) SERGIO RICARDO PENTEADO AGUIAR (ADVOGADO) . AUTOS:
0000586-94.2011.8.14.0128 Vistos. A Decis?o Monocr?tica do Exmo. Des. JOS? ROBERTO PINHEIRO
MAIA BEZERRA J?NIOR, ?s fls. 160, com fulcro no art. 932, inciso V, al?nea ?a? do CPC e art. 133, XII,
al?neas ?a? e ?d? do Regimento Interno do E. TJPA, conheceu e deu provimento ? Apela??o C?vel, para
declarar nulidade da senten?a por cerceamento de defesa, e retornou os autos a esta vara para que se d?
prosseguimento ao feito. Pois bem. Diante disso, retorne o processo ? fase anterior ? Senten?a,
promovendo nova audi?ncia de instru??o e dela intimem-se as partes. ? Secretaria para designar nova
audi?ncia de instru??o. Intimem-se. Cumpra-se. Terra Santa, 29 de janeiro de 2021. RAFAEL DO VALE
SOUZA Juiz de Diireito (assinado digitalmente)