TJPA 08/02/2021 -Pág. 1493 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento
de sentença em: 18/01/2021---AUTOR:JORGE CORREA DE SOUZA Representante(s): OAB 9083 ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 13623 - REJANE SOTAO
CALDERARO (ADVOGADO) OAB 8395 - ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA (ADVOGADO)
REU:ESTADO DO PARA. DESPACHO
INTIME-SE o executado, na pessoa de seu Procurador,
mediante carga ou remessa, para, caso queira, impugnar a execução, no prazo legal de 30 (trinta) dias,
conforme artigo 535 do CPC/2015.
Intime-se.
Belém/PA, 14 de janeiro de 2021 . MARISA BELINI
DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
PROCESSO:
00308978820108140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Procedimento
Comum Cível em: 18/01/2021---AUTOR:LUIZ GONZAGA SOARES DE ARAUJO Representante(s): OAB
7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA
COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) REU:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Representante(s): OAB 6928 - FABIOLA DE MELO SIEMS (PROCURADOR(A)) . DESPACHO
?????????Conclusos os autos em raz?o da certid?o de fl. 49 de que a parte autora n?o se manifestou
sobre o ato ordinat?rio de fl. 48, qual seja, n?o apresentou c?pia da peti??o protocolada em 17/01/2012.
?????????Ocorre que, a peti??o sob o protocolo n? 2012.00065169-10, de 17/01/2012, foi protocolada
pela parte r?. ?????????Nesse caso, devolvo os autos ? Secretaria (UPJ), para que providencie a juntada
da referida peti??o, inclusive, se necess?rio intimando o Estado do Par? para apresentar c?pia.
?????????Ap?s, conclusos. ?????????Bel?m/PA, 14 de janeiro de 2021. MARISA BELINI DE OLIVEIRA
Ju?za de Direito da 3? Vara da Fazenda P?blica da Capital
PROCESSO:
00343841220118140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento
de sentença em: 18/01/2021---AUTOR:EMILSON DOS SANTOS MAIA Representante(s): OAB 16703 DARTE DOS SANTOS VASQUES (ADVOGADO) OAB 15920 - GABRIELA ELLERES VASQUES
(ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 12345 - FLAVIO LUIZ RABELO
MANSOS NETO (PROCURADOR(A)) . DESPACHO
INTIME-SE o executado, na pessoa de seu
Procurador, mediante carga ou remessa, para, caso queira, impugnar a execução, no prazo legal de 30
(trinta) dias, conforme artigo 535 do CPC/2015.
Intime-se.
Belém/PA, 14 de janeiro de 2021 .
MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Número do processo: 0003706-09.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUIZ CARLOS CORREA
DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: IVONE SILVA DA COSTA LEITAO OAB: 6769/PA
Participação: REU Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM IPAMB
PROC. 0003706-09.2014.8.14.0301
AUTOR: LUIZ CARLOS CORREA DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se
as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam
aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int.
Belém - PA, 5 de fevereiro de 2021.