TJPA 25/04/2019 -Pág. 1511 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
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MACEDO OAB/PA 20.477 DESPACHO 1. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre a petição de fls. 48/51, requerendo o que entender de direito. 2. Após, conclusos.
Santarém/PA, 17 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00045141720168140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Execução Fiscal em: 24/04/2019---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): OAB 14601-B - BIANCA ORMANES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:JOAO
MARTINS CHAVES Representante(s): OAB 17774 - LIDINEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) . EXECUÇÃO FISCAL: 0004514-17.2016.8.14.0051 EXEQUENTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: JOAO MARTINS CHAVES ADVOGADA: LIDINEIA
RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/PA 17.774 DECISÃO 1. Indefiro o pedido de fls. 132 e 133,
porquanto ultrapassam os limites da decisão liminar de fl. 125/127. Com efeito, o agravo interposto pelo
executado foi contra decisão de fl. 111, que julgou improcedente a exceção de pré-executividade, e não
contra a decisão de fl. 119 que determinou a utilização dos sistemas SERASAJUD, RENAJUD e
BACENJUD. Note-se que a decisão de fls. 132/133 foi proferida em data posterior à decisão de fl. 119,
inexistindo, contudo, qualquer determinação no sentido requerido pelo executado. 2. Cumpra-se a
determinação de fl. 128. Santarém/PA, 17 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de
Direito
PROCESSO: 00060035820058140051 PROCESSO ANTIGO: 200510046996
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Execução Fiscal em: 24/04/2019---EXEQUENTE:ESTADO DA PARA Representante(s): ELISABETE DE
OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) EXECUTADO:F B MELO Representante(s): OAB 10105 - ELIAS
BAIMA PESSOA (ADVOGADO) . EXECUÇÃO FISCAL: 0006003-58.2005.8.14.0051 EXEQUENTE:
ESTADO DA PARA EXECUTADOS: F B MELO e FRANCISCO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: ELIAS
BAIMA PESSOA OAB/PA 10.105 DESPACHO 1. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de
10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 142/146. 2. Após, conclusos. Santarém/PA, 23 de abril de 2019.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO: 00058088420068140051 PROCESSO ANTIGO: 200610046200
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: O. E. P. F. P. E.
EXECUTADO: C. A. L.
Representante(s):
OAB 5441 - ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA (ADVOGADO)
TERCEIRO: E. N. P.
TERCEIRO: G. B. M.