TJMG 15/12/2015 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato de aquisição firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Biomerieux Brasil S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10348175
Objeto: Aquisição de frascos de hemocultura com comodato de equipamentos novos.
Valor: R$ 599.817,75 (Total Estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0236/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) AMGS Comércio e Representações Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10309130
Objeto: Acréscimo de 1,4056% nas quantidades do Lote 01, item
1325493, para atender ao HRAD.
Valor: R$ 1.428.424,14 (Total Estimado)
Vigência: 14/12/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0031/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) AMGS Comércio e Representações Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10309090
Objeto: Acréscimo de 3,4224% nas quantidades do Lote 03, itens 19,
20, 24, 25, 28, 29, 33, 38 e 41, para atender ao HRAD.
Valor: R$ 3.282.305,40 (Total Estimado)
Vigência: 14/12/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0024/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10347926
Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses, alteração do valor
em virtude de acréscimo dos lotes 1, 2 e 3, reajuste do valor do contrato em 9,5259% dos valores unitários e atualização dos fiscais das
unidades.
Valor: R$ 6.004.277,44 (Total Estimado)
Vigência: 20/12/2015 até 19/06/2016.
Número do Processo: 0161/12 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10340928
Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses e reajuste dos
valores unitários contratados em 5%.
Valor: R$ 200.485,72 (Total Estimado)
Vigência: 03/01/2016 até 02/07/2016.
Número do Processo: 0176/2011/SEPLAG Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339036-17 e 339039-21, F 10.1
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ HRAD e
o (a) Rosali Martins Santos - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01203753
Objeto: Fornecimento de pães para atendimento ao Serviço de Nutrição e Dietética.
Valor: R$ 207.609,70 (Total Estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0145/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ HJK e o
(a) Qualy Comercial Eireli - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10907429
Objeto: Fornecimento de suprimentos para uso em laboratório.
Valor: R$ 1.368,00 (Total Estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016 .
Número do Processo: 0413/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII
e o (a) Now Química Indústria e Comércio Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01328769
Objeto: Prestação de serviços especializados de tratamento químico de
água em um sistema de gerador de vapor, marca ATA-18.
Valor: R$ 14.964,24 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0294/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Instituto Hermes Pardini S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01361708
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 28.130,54 (Total Estimado)
Vigência: 20/11/2015 até 19/11/2016.
Número do Processo: 0239/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1.1.
Data de Assinatura: 19/11/2015
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ
e o (a) MeditécnicaLtda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00755393
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato.
Valor: R$ 23.656,32 (Total Estimado)
Vigência: 27/12/2015 até 26/12/2016.
Número do Processo: 0206/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e o (a) M. M. Assistência Técnica Hospitalar Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00855401
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 29.500,00 (Total Estimado)
Vigência: 03/01/2016 até 02/01/2017.
Número do Processo: 0139/13 Modalidade: PREL. 0022/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Matrícula FHEMIG Nº: 01711872
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do valor do contrato.
Valor: R$ 114.361,90 (Total Estimado)
Vigência: 28/12/2015 até 27/12/2016.
Número do Processo: 0185/12 Modalidade: INEX. 0007/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Matrícula FHEMIG Nº: 01511736
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 447.837,00 (Total Estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0288/12 Modalidade: INEX. 0006/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 17/11/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção.
Matrícula FHEMIG Nº: 01537745
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração da gestão do contrato.
Valor: R$ 16.800,00 (Total Estimado)
Vigência: 07/12/2015 até 06/12/2016.
Número do Processo: 0124/13 Modalidade: PREL. 0017/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 17/11/2015
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Ambientalis Análises de Ambientes Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01259716
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 8.211,87 (Total Estimado)
Vigência: 31/01/2016 até 30/01/2017.
Número do Processo: 0174/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos
Médico-Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10955376
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 9,53% e inclusão
servidor como corresponsável pela gestão e fiscalização do contrato.
Valor: R$ 16.799,04 (Total Estimado)
Vigência: 11/01/2016 até 10/01/2017.
Número do Processo: 0093/11 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/12/2015
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL
e o (a) Axcell Elevadores Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01455402
Objeto: Prorrogação da vigência por 90 (noventa) dias e alteração do
gestor do contrato.
Valor: R$ 9.000,00 (Total Estimado)
Vigência: 05/12/2015 até 03/03/2016.
Número do Processo: 0121/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 04/12/2015
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Ambienttal Proteção Radiológica Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01437403
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 5.480,00 (Total Estimado)
Vigência: 23/12/2015 até 22/12/2016.
Número do Processo: 0149/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de Assinatura: 14/12/2015
47 cm -14 775850 - 1
FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Fernando Antonio Brandao, Diretor de Planejamento, Gestao e Financas
/ FHEMIG ratifica atos do Ordenador de Despesas do HEM, nos termos
do Art. 26 da Lei Federal nｺ 8.666/93 e suas alteracoes posteriores,
Processo nr. 0509025 182/2015, Inexigibilidade de Licitacao, referente
a SERVICO DE FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE, atraves da empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL., inscrita no CNPJ sob o nº
04.398.505/0001-07, com custo estimado em R$ 1.166.897,58 (HUM
MILHÃO CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
4 cm -14 775676 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002434/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE RIACHINHO. Objeto: Aquisição de
bens permanente para desenvolvimento social da APAE DE Riachinho/
MG. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002435/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DOS VELHINHOS SÃO SEBASTIÃO.
Objeto: Aquisição de bens de consumo, a saber: janelas, básculas,
pivotantes de vidro incolor temperado; portas maciças almofadadas de
madeira com marcos. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.584,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298
4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002436/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO RENASCER DA CONSCIENCIA.
Objeto: Prestação de Serviços e aquisição de material de consumo para
desenvolver atividades socioeducativas, através de oficinas, com crianças, adolescentes e seus familiares em risco/vulnerabilidade social..
Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002437/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JANUÁRIA. Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme especificado
no plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$39.966,76. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449
1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002439/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO HOPE OF THE FUTURE. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes para atendimento às demandas da
Hope Of The Future. Valor do Repasse: R$29.950,27. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449
1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002440/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CURVELO. Objeto: Aquisição de
equipamentos, melhoria dos atendimentos na APAE/Curvelo. Valor do
Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 81481 8
244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002443/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE PASSA QUATRO. Objeto: Aquisição
de Bens Permanentes e Materiais de consumo para a entidade. Valor do
Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8
244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002451/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR POUSADA DOS BERTO DA SSVP DE
ARCOS. Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$23.990,40. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002456/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PROJETO ABRINDO CAMINHOS NUCLEO
RAMIRO JULIO FERREIRA DE APOIO A CRIANCA E A FAMILIA. Objeto: Aquisição de equipamentos de som e mobiliários para o
desenvolvimento social dos nossos assistidos, visando a melhoria da
qualidade de vida dos mesmos. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10
8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002459/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE DIVINÓPOLIS-SINVESD. Objeto: Aquisição de um
Coprocessador Multifuncional com Plotter Jet Lux 185, conforme
especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$24.990,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002466/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO EDUCATIVO COMUNITÁRIO
ISRAEL PINHEIRO. Objeto: Reforma do segundo pavimento e cobertura do Centro Social da Entidade. Valor do Repasse: R$39.995,34.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 450.175, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor 86.455.789/0001-90 – AUTO POSTO MEDICINA LTDA EPP,
Processo nº 1261032000006/2014, Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de óleo combustível diesel automotivo S10 . Encerramento do
contrato a partir de 11/06/2015. Andréa Silva Adão Reis – Diretora da
SRE de Pouso Alegre
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 389.094, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor 06.107.909/0001-20 – LEANDRO TADEU ROSA DE FARIA,
Processo nº 1261032000029/2012, Cotação Eletrônica. Objeto: fornecimento de botijão de gás de cozinha. Encerramento do contrato a
partir de 26/10/2013. Andréa Silva Adão Reis – Diretora da SRE de
Pouso Alegre
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 347.403, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor 06.107.909/0001-20 – LEANDRO TADEU ROSA DE FARIA,
Processo nº 1261032000035/2011, Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de água mineral sem gás – galão 20 litros. Encerramento do
contrato a partir de 26/10/2012. Andréa Silva Adão Reis – Diretora da
SRE de Pouso Alegre
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 324.780, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor 18.605.436/0001-70 – AUTO POSTO POUSO ALEGRE LTDA,
Processo nº 1261032000001/2011, Registro de Preços. Objeto: fornecimento de combustível para os veículos oficiais . Encerramento do contrato a partir de 29/03/2012. Andréa Silva Adão Reis – Diretora da SRE
de Pouso Alegre
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 380.583, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor 23.405.293/0001-92, ANTONIO AVELINO DE CASTRO Processo nº 1261032000014/2012, Pregão Eletrônico. Objeto: manutenção e reparos nos veículos oficiais . Encerramento do contrato a partir
de 30/08/2014. Andréa Silva Adão Reis – Diretora da SRE de Pouso
Alegre
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 433.988, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor 11.793.272/0001-02, EMPREENDIMENTOS FORTALEZA
LTDA Processo nº 1261032000037/2013, Registro de Preços. Objeto:
fornecimento de coffee break. Encerramento do contrato a partir de
09/11/2014. Andréa Silva Adão Reis – Diretora da SRE de Pouso
Alegre
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002471/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE BOM SAMARITANO. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Valor do
Repasse: R$29.869,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 380.577, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor 11.793.272/0001-02 EMPREENDIMENTOS FORTALEZA
LTDA , Processo nº 1261032000030/2012, Registro de Preços. Objeto:
fornecimento de coffee break. Encerramento do contrato a partir de
30/08/2013. Andréa Silva Adão Reis – Diretora da SRE de Pouso
Alegre
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002482/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇAO CULTURAL AFRO BRASILEIRA BETIM COR BRASIL. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$19.996,24. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 338.751, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor 06.107.909.0001-20 LEANDRO TADEU ROSA DE FARIA,
Objeto: aquisição de botijão de gás. Encerramento do contrato a partir
de 26/07/2012 Andréa Silva Adão Reis – Diretora da SRE de Pouso
Alegre
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002487/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO OLHOS D ALMA. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes e de Bens de Consumo para melhorar a infraestrutura da entidade visando um melhor atendimento às pessoas com
deficiência, proporcionando melhoria no convívio social, promovendo
autonomia e melhoria da qualidade de vida para estas pessoas que se
encontram em vulnerabilidade social.. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1
0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
27 cm -14 775882 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Edital 129/2015 página 5 - 1.1.2 e 1.1.3. “Onde se lê:
“terá inicio dia 16/11/2015 e 16/12/2015” leiam-se: 15/12/2015 e
15/12/2015”.Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2015. Liza Prado,
Presidenta da UTRAMIG.
2 cm -14 775877 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261.2426/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Maripá de Minas. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$12.029,38. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.46/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Veredinha. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$39.933,30. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.880/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Patrocínio. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$191.579,24.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.57/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Acaiaca. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$39.474,24. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.725/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Barra Longa. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$64.584,41.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.368/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Cedro do Abaeté. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$4.291,13.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.109/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Nova Era. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$42.345,37. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.314/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Rio Casca. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$13.665,21. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0230/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1153/2014. Data: 14/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Canaã. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de contrapartida/Obras. Vigência: de 30/12/2015 para 29/12/2016.
12 cm -14 775869 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 437.857, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o fornecedor 18.645.901.0001-14 EXPEDITO FRANCISCO ROSA JUNIOR
ME , Processo nº 1261032000039/2013, Pregão Eletrônico. Objeto:
Prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de
ar condicionado. Encerramento do contrato a partir de 04/04/2015.
Andréa Silva Adão Reis – Diretora da SRE de Pouso Alegre
15 cm -14 775443 - 1
SRE-LEOPOLDINA
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 454925/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 07.913.123/0001-62 - JOAO MARY
LEITAO - ME, Processo nº 1261019 000011/2014, Cotação Eletrônica.
Objeto: contrato de fornecimento de gás de cozinha glp para manutenção desta sre.. Encerramento do contrato a partir de 29/09/2015.
Extrato do Contrato nº 9044093/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 04.333.419/0001-16 - AUTO POSTO RODO DE LEOPOLDINA LTDA, Processo de compra nº 1261019 000011/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL EM VEÍCULOS OFICIAIS DA SRE-LEOPOLDINA. Valor total: R$ 1.500,00.
Vigência: 12 meses, de 15/12/2015 a 13/12/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.18.0.10.
1. Assinatura: 14/12/2015. Signatários: pela contratada MAURÍCIO
SILVA BASTOS, pela contratante SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
4 cm -14 775631 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/01/2016, às 9h00m, na EE Dalila Cerqueira Pessoa, localizada na
Praça Celestino Pereira Lima, s/n° – Centro – CEP 36.910-000 – Telefone (0XX31)3875-1350, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -14 775747 - 1
SEE–SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DIAMANTINA – EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
000462816. Diretor: Leonardo Aparecida Soares. Partes: Estado de
Minas Gerais/SEE – SRE Diamantina e a empresa Firmino José de
Carvalho-ME. Objeto: serviços de limpeza dos veículos oficiais pertencentes à SRE Diamantina, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais), com vigência de 15/12/2015 a 14/12/2016. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339039 18 0 10 1. Diamantina, 11 de
dezembro de 2015.
2 cm -12 775397 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 0014/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Perdizes. Objeto : Constitui objeto do presente Termo a doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária de
1220 (mil duzentos e vinte) livros, conforme consta nas guia(s) de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014. Valor: Para efeito
contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005 (vinte e dois mil e
seiscentos reais). Data: 14 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos /SEC - DOADORA e Fernando Marangoni/PREFEITO
MUNICIPAL DE PERDIZES - MG
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 0015/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Brumadinho. Objeto : Constitui objeto do presente Termo a
doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária
de 1182 (mil cento e oitenta e dois) livros, conforme consta nas guia(s)
de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014. Valor: Para
efeito contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005 (vinte e dois
mil e seiscentos reais). Data: 14 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos /SEC - DOADORA e Antônio Brandão/PREFEITO
MUNICIPAL DE BRUMADINHO - MG
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Doação nº 0016/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Poté. Objeto : Constitui objeto do presente Termo a doação,
pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária de 1217
(mil duzentos e dezessete) livros, conforme consta nas guia(s) de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014. Valor: Para efeito
contábil, o valor total do material é R$ 22.600,005 (vinte e dois mil e
seiscentos reais). Data: 14 de dezembro de 2015. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos /SEC - DOADORA e Antônio Wilson Gomes de Souza/
PREFEITO MUNICIPAL DE POTÉ - MG