TJDFT 29/09/2016 -Pág. 254 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016
3ª Turma Cível
164ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 026034-4
Relatora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Embargante(s)
KLEBER PARREIRA NETO E OUTROS
Advogado(s)
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO (PR024509) e outro(s)
Embargado(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
RAFAEL SGANZERLA DURAND (PR024509) e outro(s)
Origem
6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111634758 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS." (...) Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e a eles DOU PROVIMENTO para reformar a decisão
330/332
de fls. 296/299 e DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente recurso e do feito originário até a decisão final do
Resp. 1.438.263/SP. Após o julgamento do Recurso Especial supracitado, com a devida certificação pela Secretaria da
3ª Turma Cível, retornem os autos conclusos. Comunique-se ao i. Juízo. Publique-se." Brasília-DF, 20 de setembro de
2016. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2013 01 1 027972-6
Relatora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Embargante(s)
OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA SOBRINHO E OUTROS
Advogado(s)
ADAUTO AFONSO VIEZZE (RS022338)
Embargado(s)
ELIBERTO DE JORGE CARASCOSA E OUTROS
Advogado(s)
FABIO MARGARIDO ALBERICI (RS022338) e outro(s)
Origem
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110279726 - Embargos de Terceiro; 2008011068179-4
DESPACHO FLS. 417 " Intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos de declaração opostos às fls. 414/415." BrasíliaDF, 20 de setembro de 2016. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 185312-0
MARIA DE LOURDES ABREU
VERTICE ENGENHARIA LTDA EPP
WASHINGTON LUÍS SPECEMILLE RESSURREIÇÃO (DF046916)
ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA (DF002911) e outro(s)
DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF
MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA (Procurador) (DF005948)
MARILDA ALVES CAETANO (Procurador) (DF014431)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111853120 - PROCEDIMENTO
COMUM
DESPACHO FLS. 460 " Intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos de declaração opostos às fls. 455/458." BrasíliaDF, 20 de setembro de 2016. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora
Num Processo
2014 01 1 155881-9
Relatora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Embargante(s)
NICE SANTOS BANHARA E OUTROS
Advogado(s)
1JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (DF027474) e outro(s)
Embargado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF039908) e outro(s)
Origem
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111558819 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DESPACHO
FLS." (...) Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo agravado e NEGO-LHES PROVIMENTO.
498/502
Publique-se. Intime-se." Brasília, 20 de setembro de 2016. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 01 1 054466-4
FÁTIMA RAFAEL
JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES
RAUL CANAL (DF010308)
DF DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110544664 - PROCEDIMENTO
COMUM
DESPACHO FLS. 482 " Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (fls. 266-271), intime-se o Embargado
para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do vigente Código de Processo Civil. "
Brasília, 23 de setembro de 2016. Desembargadora Fátima Rafael - Relatora
Num Processo
2015 01 1 075190-3
Relatora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Embargante(s)
SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado(s)
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)
Embargado(s)
CARLOS ALBERTO CAMPOS MARQUES E OUTROS
Advogado(s)
IURI DE BRITO PEREIRA (DF026038)
Origem
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110751903 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 295 " Observo que a petição de fls. 290-293 apenas informa o depósito dos valores decorrentes da condenação, a fim de
evitar o transcurso de correção monetária e juros, por isso, nada a prover. Após o trânsito em julgado, retornem os
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