Edição nº 26/2016
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
420/422
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
2015 00 2 027935-5
MARIA DE LOURDES ABREU
PAULO KUNZLER
PAULO CARVALHO MENDES
DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA PROCURADOR
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150111070014 - Cautelar
Inominada (82151-4/15)
FLS." (...) Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 29 de
janeiro de 2016." Ass. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
313/314
2015 00 2 027166-3
MARIA DE LOURDES ABREU
MAURICIO AVELINO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE LOBO E SILVA
HELIO PEREIRA PINTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20131310054603 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
( 4513-0/13)
FLS." (...) Ante o exposto, com base no disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o
presente agravo de instrumento, em decorrência da perda do interesse recursal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 28 de
janeiro de 2016." Ass. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - Relatora
Num Processo
2015 00 2 027913-8
Relatora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Agravante(s)
BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(s)
PRISCILA ZIADA CAMARGO e outro(s)
Agravado(s)
ELINEIDE AMORIM DA SILVA
Advogado(s)
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR e outro(s)
Origem
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110145818 - Procedimento Ordinário
DESPACHO FLS. 230 " (...) Assim, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento porque prejudicado pela prolação de sentença de mérito
na ação principal (art.557 do Código de Processo Civil). Brasília, 29 de janeiro de 2016." Ass. Desembargadora MARIA
DE LOURDES ABREU - Relatora
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 00 2 031296-5
MARIA DE LOURDES ABREU
T. D. F.
DÉBORA MORETTI DELLAMÉA
M. P. A. B.
NAO CONSTA ADVOGADO
2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO - 20150610107005 - Procedimento Ordinário
( 2266-2/2015)
DESPACHO FLS. 53 " (...) Destas breves considerações, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso para que produza seus efeitos,
com fulcro no artigo 501 do Código de Processo Civil e artigo 66, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos com as baixas e comunicações
de estilo. Comunique-se o juízo recorrido. Brasília, 29 de janeiro de 2016." Ass. Desembargadora MARIA DE LOURDES
ABREU - Relatora
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 00 2 031322-8
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ANDRE LUIS GARCIA GOMES
ADAIAS MARQUES DOS SANTOS
NEWTON BRASIL DE ARAUJO ALMEIDA
NAO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA - 20150710189590 - Execução de Título
Extrajudicial
DESPACHO FLS. 88 "Em cumprimento à determinação do Presidente da Terceira Turma Cível, o Excelentíssimo Desembargador GILBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme Portaria nº 01 da Presidência da Terceira Turma Cível, de 08 de janeiro de 2016,
disponibilizada no DJ-e no dia 12 de janeiro de 2016, intimo a parte agravante a fornecer contrafé da inicial do recurso
a fim de viabilizar a intimação do (a) agravado (a) para, querendo, oferecer resposta ao agravo de instrumento. Brasília
- DF, 5 de fevereiro de 2016." Ass. Everton Leandro dos Santos Lisboa - Diretor de Secretaria
Num Processo
2015 00 2 031988-8
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Agravante(s)
JOSE DE FRANCA CORREA FILHO E OUTROS
Advogado(s)
MIGUEL ARCANJO NETO e outro(s)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
Origem
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111693060 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 199 " (...) Considerando que contra a mesma decisão prolatada foi interposto do AGI 2015.00.2.032527-5 pelo Banco
do Brasil, aguarde-se a tramitação daquele recurso. Encerrada sua instrução, voltem-me os autos conclusos para
lançamento do relatório. Brasília (DF), 03 de fevereiro de 2016." Ass. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA - Relator
150