TJCE 19/08/2013 -Pág. 382 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 784
382
49) 4243-66.2013.8.06.0170/0">4243-66.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE OLIVEIRA LOPES
REQUERIDO.: NEXTEL S.A. “ 4243-66.2013.8.06.0170. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA. JOSÉ OLIVEIRA LOPES.
NEXTEL S.A. ASSIM, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A
TRANSAÇÃO PACTUADA ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI 9.099/95,
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TENDO A PRESENTE DECISÃO EFICÁCIA DE
TÍTULO EXECUTIVO. AUTORIZO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR ACORDADO.
INT. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. MARCELO MEMÓRIA. ISMAEL PEDROSA MACHADO.”.- INT. DR(S).
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , ISMAEL PEDROSA MACHADO , PAULO MARCELO MEMORIA
50) 4247-06.2013.8.06.0170/0">4247-06.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: FRANCISCO
FERREIRA DE SOUSA. “ 4247-06.2013.8.06.0170. DECLARATÓRIA DE NULIDADE. FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA.
BANCO BMG. HAJA VISTA A INFORMAÇÃO DADA PELO CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA DE QUE ESTA É ANALFABETA
OU SEMI-ANALFABETA E, NÃO CONSTANDO NOS AUTOS, PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO, CONFORME
EXIGIDO PELA LEI, INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SUPRA A IRREGULARIDADE,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INT. LUIZ VALDEMIRO SOARES
COSTA.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
51) 4248-88.2013.8.06.0170/0">4248-88.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: FRANCISCO
FERREIRA DE SOUSA. “ 4248-88.2013.8.06.0170. DECLARATÓRIA DE NULIDADE. FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA.
BANCO BMG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DO CONTRATO E DO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO. INT. HUGO NEVES DE M. ANDRADE.”.- INT. DR(S). HUGO NEVES
DE M. ANDRADE
52) 4263-57.2013.8.06.0170/0">4263-57.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: JOSE MARTINS
DA SILVA. “ 4263-57.2013.8.06.0170. DECLARATÓRIA DE NULIDADE. JOSÉ MARTINS DA SILVA. BANCO BMG. HAJA VISTA
A INFORMAÇÃO DADA PELO CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA DE QUE ESTA É ANALFABETA OU SEMI-ANALFABETA E,
NÃO CONSTANDO NOS AUTOS, PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO, CONFORME EXIGIDO PELA LEI, INTIMESE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SUPRA A IRREGULARIDADE, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
SOB PENA DE JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INT. LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA.”.- INT. DR(S). LUIZ
VALDEMIRO SOARES COSTA
53) 4270-83.2012.8.06.0170/0">4270-83.2012.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA ELIZEUDA DE
SOUZA FERREIRA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “ 4270-83.2012.8.06.0170.
COBRANÇA DE SEGURO. ANTONIA ELIZEUDA DE SOUZA FERREIRA. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS.
INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDEREM
PERTINENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A
RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INT. ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS.”.INT. DR(S). ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO , ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
54) 4271-34.2013.8.06.0170/0">4271-34.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: JOSE MARTINS
DA SILVA. “ 4271-34.2013.8.06.0170. DECLARATÓRIA DE NULIDADE. JOSÉ MARTINS DA SILVA. BANCO BMG. INTIMESE A PARTE REQUERIDA PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DO CONTRATO E DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO. INT. HUGO NEVES DE M. ANDRADE”.- INT. DR(S). HUGO NEVES DE M. ANDRADE
55) 4272-53.2012.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO XAVIER
ROSENDO DE CARVALHO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “ 427253.2012.8.06.0170. COBRANÇA DE SEGURO. FRANCISCO XAVIER ROSENDO DE CARVALHO. SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS. INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO, BEM COMO PARA REQUERER O
QUE ENTENDEREM PERTINENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEMSE OS AUTOS COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INT. ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO. EMANUEL
MENDES GUEDES DIOGO.”.- INT. DR(S). ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO , EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO
56) 4273-04.2013.8.06.0170/0">4273-04.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: JOSE MARTINS
DA SILVA. “ 4273-04.2013.8.06.0170. DECLARATÓRIA DE NULIDADE. JOSÉ MARTINS DA SILVA. BANCO BMG. INTIMESE A PARTE REQUERIDA PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DO CONTRATO E DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO. INT. HUGO NEVES DE M. ANDRADE.”.- INT. DR(S). HUGO NEVES DE M. ANDRADE
57) 4274-86.2013.8.06.0170/0">4274-86.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC REQUERENTE.: CESARIO NUNES
RODRIGUES. “ 4274-86.2013.8.06.0170. DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CESARIO NUNES RODRIGUES. BANCO BMC.
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DO CONTRATO E DO COMPROVANTE
DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO. INT. WILSON SALES BELCHIOR.”.- INT. DR(S). WILSON SALES BELCHIOR
58) 4278-26.2013.8.06.0170/0">4278-26.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA DE SOUSA SOARES REQUERIDO.:
BANCO BMG. “ 4278-26.2013.8.06.0170. DECLARATÓRIA DE NULIDADE. ANTONIA DE SOUSA SOARES. BANCO BMG.
HAJA VISTA A INFORMAÇÃO DADA PELO CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA DE QUE ESTA É ANALFABETA OU SEMIANALFABETA E, NÃO CONSTANDO NOS AUTOS, PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO, CONFORME EXIGIDO
PELA LEI, INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SUPRA A IRREGULARIDADE, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INT. LUIZ VALDEMIRO SOARES
COSTA.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
59) 4280-93.2013.8.06.0170/0">4280-93.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: FRANCISCO
FERREIRA DE SOUSA. “ 4280-93.2013.8.06.0170. DECLARATÓRIA DE NULIDADE. FRANCISCO FERREIRA DE DE SOUSA.
BANCO BMG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DO CONTRATO E DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º