TJCE 18/10/2012 -Pág. 528 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 585
528
Nº 113-70.2009.8.06.0106/1 RECORRENTE: NICULAU SELESTINO DA SILVA. RECORRIDO: BCS SEGUROS S/A. RELATOR:
O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO
INOMINADO CÍVEL Nº 3616-78.2010.8.06.0134/1 RECORRENTE: FABIO PEREIRA DA SILVA. RECORRIDO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A
QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3793-94.2011.8.06.0170/1 RECORRENTE: JOÃO
BATISTA DE MELO. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO SR.
JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº
3985-37.2010.8.06.0081/1 RECORRENTE: ANTONIEUDA ARAÚJO SILVA. RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA
DE SEGUROS. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 399-17.2009.8.06.0084/1 RECORRENTE: FRANCISCO NILSON SAMPAIO.
RECORRIDO: LIDER SEGURADORA S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA
TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 4121-34.2010.8.06.0081/1 RECORRENTE:
BENEDITO BENEVALDO SAMPAIO. RECORRIDO: LIDER SEGURADORA S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO
GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 419032.2011.8.06.0081/1 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SILVA FERREIRA. RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RPE CIA DE
SEGUROS S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 4192-02.2011.8.06.0081/1 RECORRENTE: MANOEL GONÇALVES MUNIZ.
RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RÉ CIA DE SEGUROS S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
- - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 4299-27.2012.8.06.9000/0
RECORRENTE: ANTONIO EDSON ALVES DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº
4343-65.2011.8.06.0081/1 RECORRENTE: MARCOS ANTONIO XAVIER TORRES. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DE
SEGUROS DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 49-63.2008.8.06.0084/1 RECORRENTE: ANTONIO FERREIRA VERAS.
RECORRIDO: UNIBANCO. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 558-81.2009.8.06.9000/0 RECORRENTE: JOSENILTON MARINHO DE LIMAME. RECORRIDO: SÁVIO MAGALHÃES ALEXANDRE. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A
QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 576-76.2007.8.06.0172/1 RECORRENTE: LÚCIA LIMA LEANDRO. RECORRIDO: LOJAS
JEAN MORIZ FEITOSA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº
796-93.2007.8.06.0004/1 RECORRENTE: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EVOLUTIVO LTDA. RECORRIDO: RICK VIEIRA
GONDIM. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1833-29.2011.8.06.0130/1 RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS.
RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES NERY. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA
TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3161-55.2011.8.06.0142/1 RECORRENTE:
BANCO BOMSUCESSO S/A. RECORRIDO: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE
OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOULHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3209-14.2011.8.06.0142/1
RECORRENTE: BANCO BMG. RECORRIDO: MARIA JOSÉ DE SOUSA SANTA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO
GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 454633.2011.8.06.076/1 RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DE CRÉDITO S/A. RECORRIDO: MARIA EXPEDITA OLIVEIRA
VIEIRA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5327-55.2011.8.06.0176/1 RECORRENTE: BANCO BMG. RECORRIDO: MARIA SOUSA
DOS SANTOS LIMA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 032.2011.935.809-4 RECORRENTE: ANDREIA MARIA RODRIGUES
DE CARVALHO. RECORRIDO: UNIMED DE FORTALEZA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE
NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE
PROVIMENTO, DESCONSTITUINDO A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM,
PARA REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 032.2011.903.657-5 RECORRENTE: OI
TNL PCS S/A. RECORRIDO: EMMANUELLE OLIVEIRA ROMOALDO. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA
CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, E
DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REDUZINDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº
032.2009.910.008-6 RECORRENTE: KIMBERLY-CLARK KENKO IND. E COM. LTDA. RECORRIDO: MICHELLINE BERNARDO
TERCEIRO. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 044.2009.928.238-6 RECORRENTE: COELCE. RECORRIDO:
FRANCISCO BATISTA DE ARAÚJO. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º