TJCE 18/10/2012 -Pág. 524 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 585
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INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 032.2009.942.123-5 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. RECORRIDO: MARILZA
BATISTA DE CARVALHO. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO- - - A QUARTA TURMA
RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE, PROVIMENTO, MANTENDO A
SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 036.2010.920.582-7 RECORRENTE: ANTONIA
ÂNGELA NORONHA DAMASCENO MARQUES DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. RELATOR: O EXMO SR.
JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO- - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE, PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO
INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 040.2010.926.025-3 RECORRENTE: BANCO PECUNHA. RECORRIDO: PAULO CÉSAR DE
SOUZA LIMA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO- - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE, PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA
RECORRIDA. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 048.2010.900.047-0 RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A.
RECORRIDO: VALDIR ALVES MARTINS. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO- - - A QUARTA
TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO, REDUZINDO
O VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 048.2011.901.041-0 RECORRENTE: BANCO
FINIVEST S/A. RECORRIDO: ANTONIA ROSALINA NETA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE
NETO- - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE
PROVIMENTO, REDUZINDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 044.2010.929.142-5
RECORRENTE: MARIA ALVES BENTO BENIGNO. RECORRIDO: ITAPEVA MULTICARTEIRA. RELATOR: O EXMO SR. JUIZ
JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO- - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU
DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO, REDUZINDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº
3989-55.2011.8.06.9000/0 RECORRENTE: ACE SEGUROS S/A. RECORRIDO: CARLOS VINICIUS ALVES PINHEIRO.
RELATOR(A) O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 40989.2006.8.06.0141/1 RECORRENTE: BSE S/A (CLARO). RECORRIDO: FÁTIMA JOUSA MOTA DE ABREU. RELATOR(A) O
EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, NÃO CONHECEU DO RECURSO, POR INTEMPESTIVO. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº
051.2010.923.424-8 RECORRENTE: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A. RECORRIDO: MARIA RIVANLETE FREITAS PIMENTA.
RELATOR(A) O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO, REDUZINDO O VALOR DA
INDENIZAÇÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL VIRTUAL Nº 044.2011.902.491-5 RECORRENTE: LUIZ EDILSON PINHEIRO.
RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. RELATOR(A) O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA
CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, E
DEU-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA, AUMENTANDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSO INOMINADO
CÍVEL VIRTUAL Nº 032.2009.933.467-7 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. RECORRIDO: MARJORYE LIMA
MARTINS. RELATOR(A) O EXMO SR. JUIZ JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO - - - A QUARTA TURMA RECURSAL, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, E DEU-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA,
JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. FORAM JULGADOS NESTA SESSÃO O TOTAL DE 70 PROCESSOS, SENDO 56
PROCESSOS FÍSICOS E 14 PROCESSOS VIRTUAIS. NADA MAIS HAVENDO QUE TRATAR O EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE,
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, PELO QUAL LAVROU-SE A PRESENTE ATA, A QUAL LIDA E APROVADA VAI A SEGUIR
ASSINADA.
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MINISTÉRIO PÚBLICO
SECRETÁRIA
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
SESSÃO EXTRORDINÁRIA Nº 06/2012
AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, NA SALA DAS SESSÕES DAS
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NO PRÉDIO DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS
PROFESSOR DOLOR BARREIRA, ÀS 9:00 HORAS, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JUIZES DE DIREITO, JOAQUIM VIEIRA
CAVALCANTE NETO – PRESIDENTE, MAGNO GOMES DE OLIVEIRA MEMBROS. ADELAIDE FONTES PEIXOTO CORDEIRO
- SECRETÁRIA. REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, O DR. SÁVIO AMORIM. REPRESENTANDO A DEFENSORIA
PÚBLICA A DRA ADRIANA ANDRADE MELO. DECLARANDO ABERTA A SESSÃO, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. AO DECLARAR ABERTA A SESSÃO O JUIZ PRESIDENTE, ANUNCIOU A SUA NÃO REALIZAÇÃO PELA
FALTA DE JUIZ(A) DESIGNADO PARA COMPOR ESTA TURMA, EM SUBSTITUIÇÃO A DRA LISETE DE SOUSA GADELHA,
AFASTADA CONFORME PEDIDO DATADO EM 21 DE MAIO DE 2012. RESSALTA-SE AINDA QUE ESTA TURMA RECURSAL,
NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA SESSÃO, CONVIDANDO JUIZES DAS DEMAIS TURMAS,
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 20 DE 14 DE AGOSTO DE 2008, LOGRANDO INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS, POSTO
QUE OS JUÍZES CONVIDADOS PARA EXTRAORDINARIAMENTE COMPOR ESTA TURMA, POR JÁ TEREM ASSUMIDO
COMPROMISSO OUTROS NAS SUAS RESPECTIVAS TURMAS OU MESMO NAS VARAS ONDE TITULARES, ESTAVAM
IMPOSSSIBILITADOS DE ATENDEREM AO CONVITE. POSTO ASSIM A PRESIDÊNCIA DESTA TURMA DESIGNOU O
DIA 17 DE SETEMBRO PRÓXIMO VINDOURO, TERCEIRA SEGUNDA FEIRA DO MÊS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
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