TJAM 10/08/2022 -Pág. 3064 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3381
3064
ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: FERNANDA CABRAL MARQUES (OAB 6755/AM),
ADV: VANDSON ANDREW BARBOSA DE LIMA (OAB 12286/AM), ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM)
- Processo 0244178-06.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VÍTIMAFATO: Glacial Industria e Comercio de
Sorvete Ltda - DENUNCIADO: Heberth Silva Miranda - INDICIADA: Jucicleia Ribeiro de Oliveira - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr.
Cid da Veiga Soares Junior, fica designado o dia 03/11/2022 às 08:30h, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de
forma presencial (nas dependências desta Vara Criminal) ou virtualmente (por meio da ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://
meet.google.com/cdb-ttgb-uwm), ficando a critério das partes escolher a modalidade que deseja participar da audiência.
ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0244247-04.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Blendo Kleyson Viana de Araújo - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cid da Veiga
Soares Junior, fica designado o dia 07/11/2022 às 09:30h, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial
(nas dependências desta Vara Criminal) ou virtualmente (por meio da ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://meet.google.
com/cdb-ttgb-uwm), ficando a critério das partes escolher a modalidade que deseja participar da audiência.
ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0244247-04.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Blendo Kleyson Viana de Araújo - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cid da Veiga
Soares Junior, fica designado o dia 07/11/2022 às 09:30h, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial
(nas dependências desta Vara Criminal) ou virtualmente (por meio da ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://meet.google.
com/cdb-ttgb-uwm), ficando a critério das partes escolher a modalidade que deseja participar da audiência.
ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM), ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7338/
AM) - Processo 0245425-85.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - INDICIADO: Marcos Heleno Batista Marinho
e outro - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cid da Veiga Soares Junior, fica designado o dia 03/11/2022 às 10:00h, para a audiência
de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial (nas dependências desta Vara Criminal) ou virtualmente (por meio da
ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://meet.google.com/cdb-ttgb-uwm), ficando a critério das partes escolher a modalidade
que deseja participar da audiência.
ADV: EDVAR DA SILVA NUNES JÚNIOR (OAB 13068/AM), ADV: RITA DE CASSIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 14082/AM) Processo 0248574-89.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perigo para a vida ou saúde de outrem - RÉU: Valeriano
Andrade Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cid da Veiga Soares Junior, fica designado o dia 08/11/2022 às 08:30h, para a
audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial (nas dependências desta Vara Criminal) ou virtualmente (por
meio da ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://meet.google.com/cdb-ttgb-uwm), ficando a critério das partes escolher a
modalidade que deseja participar da audiência.
ADV: ÉRICA CÂNDIDA COSTA (OAB 12473/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: ANTÔNIO
FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), ADV: GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/AM), ADV: ANIELY VALENA DE
OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), ADV: JOÃO BOSCO LOPES MAIA JÚNIOR (OAB 8107/AM), ADV: CHARLENE
DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), ADV: FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM) - Processo 0617084-47.2018.8.04.0001 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTORFATO: Carlos Nazareno Santos Lima - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cid da
Veiga Soares Junior, fica designado o dia 29/11/2022 às 09:30h, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma
presencial (nas dependências desta Vara Criminal) ou virtualmente (por meio da ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://meet.
google.com/cdb-ttgb-uwm), ficando a critério das partes escolher a modalidade que deseja participar da audiência.
ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0617998-14.2018.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTORAFATO: Jainy Moreira dos Santos - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cid da
Veiga Soares Junior, fica designado o dia 01/12/2022 às 10:30h, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma
presencial (nas dependências desta Vara Criminal) ou virtualmente (por meio da ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://meet.
google.com/cdb-ttgb-uwm), ficando a critério das partes escolher a modalidade que deseja participar da audiência.
ADV: CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA (OAB 12374/AM) - Processo 0618478-89.2018.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Wellington Costa de Araújo - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cid da
Veiga Soares Junior, fica designado o dia 06/12/2022 às 09:30h, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma
presencial (nas dependências desta Vara Criminal) ou virtualmente (por meio da ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://meet.
google.com/cdb-ttgb-uwm), ficando a critério das partes escolher a modalidade que deseja participar da audiência.
ADV: DANIEL OLIVEIRA DE MELO (OAB 8972/AM) - Processo 0619621-50.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADA: Dayana Fonseca da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cid da Veiga Soares
Junior, fica designado o dia 28/11/2022 às 10:30h, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial (nas
dependências desta Vara Criminal) ou virtualmente (por meio da ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://meet.google.com/cdbttgb-uwm), ficando a critério das partes escolher a modalidade que deseja participar da audiência.
ADV: ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA VIANA (OAB 5750/AM) - Processo 0764405-81.2021.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Receptação - INDICIADO: Sandy Monteiro do Nascimento e outro - Atendidos os requisitos legais e proposto o benefício pelo Ministério
Público, paute-se data para audiência de Suspensão Condicional do Processo, oportunidade na qual a denúncia será analisada, devendo
o Cartório tomar as providências legais para a intimação das partes, ficando desde já autorizada a Secretaria a buscar o atual endereço
do denunciado junto ao TRE e por meio dos sistemas SAJ/PG5 e INFOJUD, ou qualquer outro meio idôneo. Tal audiência poderá ser
realizada em sistema híbrido, de modo que os atos que a compõe (depoimento, interrogatório, etc.) sejam realizados presencial ou
virtualmente (por meio da ferramenta “Google Meet”, link de acesso: https://meet.google.com/cdb-ttgb-uwm), de acordo com a vontade
das partes, garantindo-se, de todo modo, a continuidade do serviço público, a razoável durável do processo e, sobretudo, respeitados
o devido processo legal e a ampla defesa com todos os seus consectários legais (entrevista prévia e reservada, etc.). Faça constar no
Mandado de Intimação a observação de que o indiciado deverá comparecer acompanhado de advogado, advertindo-o que na sua falta
lhe será nomeado defensor público ou dativo. Junte-se folha de antecedentes criminais atualizada, e caso haja alguma indicação de
processo julgado, junte-se, igualmente, certidão circunstanciada do mesmo. Intimem-se.Cumpra-se.
Adonai Rocha de Oliveira (OAB 9162/AM)
Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM)
Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM)
Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)
Antônio José Barbosa Viana (OAB 5750/AM)
Carlos Alberto Barros Ferreira (OAB 12374/AM)
CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM)
Daniel Oliveira de Melo (OAB 8972/AM)
Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)
Edvar da Silva Nunes Júnior (OAB 13068/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º