TJAL 29/11/2019 -Pág. 174 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2476
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1107/2019
ADV: IVÂNIA LUIZ SILVA DE HOLANDA BARBOSA (OAB 6529/AL), ADV: HELENICE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 7323/AL),
ADV: SILVIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 12209/AL) - Processo 0720334-24.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da
URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Agameron Rodrigues dos Santos e outros - RÉU: Estado de Alagoas - Diante de todo o exposto, julgo
improcedente, in totum, o pedido. Condeno os autores ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, fixando-os,
nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa. Todavia, tal crédito ficará sob
condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. P.R.I. Maceió,
Helenice Oliveira de Morais (OAB 7323/AL)
Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB 6529/AL)
Silvio Souza de Almeida (OAB 12209/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1108/2019
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0719149-19.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - AUTORA: Ana Paula da Costa e Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e de acordo com o Art. 1.010, § 3º do novo C.P.C., passo a intimar a parte autora,
através de seu representante legal, para se manifestar acerca do Recurso de Apelação apresentado às fls. 80/101, dos autos, no prazo
de 15 (quinze) dias. Maceió, 21 de novembro de 2019 Carla Santos Cardoso Residente Jurídico
João Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1109/2019
ADV: VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4789/AL), ADV: JULIANO ACIOLY FREIRE (OAB 6564/AL) - Processo 000880061.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - RECLAMANTE: Maria Cecília de Oliveira Salsa - Ato Ordinatório:
Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes
autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 21 de novembro de 2019. Carla Santos Cardoso Residente
Jurídico
ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL) - Processo 0038669-79.2009.8.02.0001 (001.09.038669-9) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Jose Alves Farias Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça/AL, abro
vista ao Estado de Alagoas para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7539/AL), ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB
3173/AL) - Processo 0054743-43.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Município
de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais,
passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
ADV: MARIA VALÉRIA FERREIRA DE AMORIM (OAB 6090/AL) - Processo 0071876-35.2010.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Material - AUTOR: Josival Bezerra Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º
13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais,
se houver. Maceió, 19 de novembro de 2019. Carla Santos Cardoso Residente Jurídico
ADV: ELISABETE SILVA DE ANDRADE (OAB 149941/SP) - Processo 0081359-89.2010.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Atos
Administrativos - AUTOR: Paz Publicidade e Markenting ltda. - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins que, procedidas
as devidas intimações acerca da Sentença de fls. 275/277, as partes não se manifestaram, transitando assim em julgado a Sentença.
Certifico mais que, nesta data, passo a arquivar os presentes autos. O referido é verdade. Dou fé. Maceió, 25 de novembro de 2019
Carla Santos Cardoso Residente Jurídico
ADV: ELISABETE SILVA DE ANDRADE (OAB 149941/SP) - Processo 0081359-89.2010.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Atos
Administrativos - AUTOR: Paz Publicidade e Markenting ltda. - Autos n° 0081359-89.2010.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança
Autor: Paz Publicidade e Markenting ltda. Impetrado: Diretor do Departamento de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado
da Fazenda de Alagoas Ato Ordinatório: Com respaldo no provimento, 13/2009, capítulo IV - disposições finais, Art. 3º, inciso V, diante
do trânsito em julgado, passo a arquivar os presentes autos. Maceió, 28 de novembro de 2019. Geomário Dourado Silva Analista
Judiciário-B
ADV: ANTÔNIO SOARES SILVA JÚNIOR (OAB 3578/SE) - Processo 0701176-75.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Nomeação - AUTOR: Thiago Augusto Oliveira Bispo - Processo n°: 0701176-75.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor:
Thiago Augusto Oliveira Bispo Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 13/09 da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora acerca da contestação apresentada, para, querendo, apresente réplica
no prazo legal. Maceió, 28 de novembro de 2019 Geomário Dourado Silva Analista Judiciário-B
ADV: CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA (OAB 5895/AL) - Processo 0704046-06.2013.8.02.0001 - Mandado de Segurança Ensino Fundamental e Médio - IMPETRADO: Adriano Soares da Costa - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins que,
procedidas as devidas intimações acerca da Sentença de fls. 994/995, as partes não se manifestaram, transitando assim em julgado a
Sentença. O referido é verdade. Dou fé. Maceió, 25 de novembro de 2019 Carla Santos Cardoso Residente Jurídico
ADV: CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA (OAB 5895/AL) - Processo 0704046-06.2013.8.02.0001 - Mandado de Segurança Ensino Fundamental e Médio - IMPETRADO: Adriano Soares da Costa - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento
n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas
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