Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Edilane Araujo Monteiro.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.113) Apelações Cíveis nº 0802905-25.2020.8.15.0171.Oriundo da 1ª Var

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Apelação Cível nº 0800231-30.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Maria da Penha Santos da Silva e outros.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 CAMURCA – Advogado: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - OAB PB 15.153 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835933-91.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANDRÉ RIBEIRO COUTINHO DÁLIA – Advogada: CAMILLA CABRAL DE CARVALHO – OAB PB 22.875 – Recorrida: E

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº 0805132-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia Mayana de Almeida Lima. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bel

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).115) Agravo de Instrumento nº 0809516-22.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Sumé. Agravante(s): Município de Sumé. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Agravado(s): Ministério Públi

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804002-64.2018.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: CELIANA FELIX PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535 E OUTROS. APELADO: BANCO PANAMERICANO as. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 MORAES – RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – juiz relator: JOAO BATISTA BARBOSA.53) PJE – RECURSO INOMINADO:0800070-79.2014.8.15.0331 - Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente: FRANCISCO AIRTON PINHEIRO JUNIOR - Advogado(a): THACIO DA SILVA GOMES – RECORRIDO: BV FINANCEIRAS/A CRE

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 RECURSO INOMINADO: 0800734-75.2013.8.15.2003 - 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a): Wilson Sales Belchior – RECORRIDO: RITA DE CASSIA FERREIRA DE LIMA – ADVOGADO: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – juiz relator: carlos antônio sarmento.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801713

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 218) Apelação Cível nº 081725866.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo José Cartaxo. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bel