Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 643 CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00049088920128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Inventário em: 13/02/2019 INVENTARIANTE:MAYQUESSANA DA SILVA SOARES Representante(s): ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO (DEFENSOR) INVENTARIADO:SANTANA LOPES DA SILVA INVENTARIADO:MANOEL

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2351 diligências possíveis e disponíveis a sua disposição, visando a obtenção das informações necessárias ao prosseguimento do feito. Ciência ao demandante, para que no prazo de trinta dias, promova as diligências necessárias ao prosseguimento do feito ou demonstre, de forma clara, que não conseguiu localizar o requerido, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Bragança, Pará,

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 75 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 06/06/2022 A 06/06/2022 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00034579520138140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE AÇÃO: Apelação Criminal em: 06/06/2022---APELANTE:LUCAS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA Represe

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 2611 Cumpra-se. Bragança/PA, 22 de julho de 2020. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança, respondendo. Número do processo: 0801537-09.2020.8.14.0009 Participação: RECLAMANTE Nome: WALMICK DUARTE DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: WALMICK DUARTE DE MELO OAB: 2701/PA Participação: RECLAMADO Nome: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. TRIBUNA

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 552 Número do processo: 0804982-62.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: WALMICK DUARTE DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: WALMICK DUARTE DE MELO OAB: 2701/PA Participação: PACIENTE Nome: VALFIR RAMOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: WALMICK DUARTE DE MELO OAB: 2701/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA Participação:

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3638 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA Número do processo: 0802194-48.2020.8.14.0009 Participação: RECLAMANTE Nome: WALMICK DUARTE DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: WALMICK DUARTE DE MELO OAB: 2701/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO CETELEM S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA - PA Av. Naza

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1899 extinto sem julgamento do mérito, quando o autor não promover os atos e diligências que lhe incumbir, abandonando a causa por mais de trinta dias. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regul

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 554 PROCESSO: 00007279620138140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTANTE: A. G. O. MENOR: A. O. G. MENOR: A. O. G. MENOR: A. O. G. Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: A. R. F. G. PROCESSO: 00007279620138140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTANTE: A. G. O.

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 276 Desª. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0802571-17.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOASES RODRIGO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA OAB: 6900 Participação: AGRAVADO Nome: ELIANE DO SOCORRO LEAO CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: WALMICK DUARTE DE MELO OAB: 2701/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTE

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 244 COSTA SILVA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma