Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 e a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Marcus Villar Souto Maior, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 14:00 (quatorze horas), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque as

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Nobrega Bernardo Sobre 016300 - Pb • 231; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 162, 699; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 39, 44, 482; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 196, 272; Lucas Da Silva Luiz Bezerra 021739 - Pb • 412; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 221; Lucia Harue Marin 007529 - Sc • 55; Luci

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Monteiro 015835 - Pb • 332; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 266, 526, 717; Julio Marques Neto 013373 - Pb • 391; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680 - Pb • 36; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 161; Kaliandra Alves Franchi 017862 - A • 237; Kaliandra Alves Franchi 017862 - Pb • 367; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 01404

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 definitiva ante a ausência de outras causas de alteração de pena. 3.3. Do concurso de crimes, regime inicial de cumprimento da pena e conversão da pena corporal em restritiva de direitos. Aplicando o concurso formal entre os crimes (art. 70 do Código Penal), majoro em 1/6 (um sexto) a pena mais grave, qual seja 01 (um) ano e 06 (seis) de detenç

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Silva 010600 - Pb • 915; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1046; Jose Silveira Rosa 005977 - Pb • 554; Jose Sueldo Gomes Bezerra Filho 016900 - Pb • 298; Jose Ueliton Ferreira Candido 064132 - Rj • 1075; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 30; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 936; Jose William Soares 005706 - Pb �

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 007524 - Pb • 102; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 297; Douglas Anterio De Lucena 010505 Pb • 3, 196, 208, 241; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 363 ; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 78; Edimilson Souto Sobral 007290 - Pb • 279; Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 139; Edizio Cruz Da Silva 01545

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Bilac De Souza 008604 - Ba • 167; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 31; Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436 - Pb • 383; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 93, 105, 124, 150; Leilah Stefanis Farias Lins 012408 - Pb • 198; Leilana Jussara De Lima 005067 - Rn • 568; Leomario Goncalves Pessoa 007233 - Pb • 738; Leo

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 Pb • 343; Luci Gomes De Sena Formiga 012725 - Pb • 1207; Lucia Silva De Andrade 023193 - Pb • 812; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 138; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 393 ; Luciana Meira Lins Miranda 021040 - Pb • 996, 997, 998, 1002; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 171; Luciano Breno Chaves Perei

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Augusto Rezende Junior 021806 - A • 794; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 447, 451, 466; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 710; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 610; Jose Bezerra Segundo 011868 Pb • 890; Jose Bruno Macedo De Araujo 019229 - Pb • 646; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 338; Jose Carmelo Marinho Alves 0

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 Neto 017281 - Pb • 503; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 434; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 254; Juliana Jessica Da Nobrega Simao 021442 - Pb • 985; Juliana Queiroz De Sa E Benevides 020730 - Pb • 41; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 315, 618 ; Juliano Martins Mansur 113786 Rj • 204; Julierme Romero 006