Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 592 trabalho entre as partes deu-se sob o regime celetista apenas a Decreto nº 408 de 14.03.1997, possibilitando a cessão de partir dessa data, encontrando-se ainda em pleno vigor. servidores para outros órgãos da administração. Entendo correta a sentença. A Lei Estadual nº 10.032, de 23.10.2000 passou a Universidade do Tocantins à condição de fundação. So

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 385 Posto isto, considerando o interesse do exequente em demandar perante a Justiça Federal, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no inciso II, do art. 51, da Lei 9.099/95. Belém, 10 de março de 2020 VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível dc Número do processo: 0000681-84.2011.8.14.0303 Participação: EXEQUENTE Nome: CLEIDE FERREIRA DE OLIVEI

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 209 Trabalho de Palmas/TO, em sentença proferida no doc. de PDF 122/126, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada, Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, a pagar o FGTS sobre a remuneração da ADMISSIBILIDADE reclamante do período de 30/03/2010 a 05/06/2013. O processo tramita sob o rito sumaríssimo. A reclama

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 4610/TO) MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO(OAB: 4659/TO) LUCIANO PITA LOPES(OAB: 6033/TO) 4059 PALMAS, 5 de Dezembro de 2015 ELIANA PEDROSO VITELLI Juíza do Trabalho Titular Sentença Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS WENDELL MACHADO SANTOS - STTATUS - LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 RECLAMADO PALMAS-TO, 1 de Outubro de 2015. ADVOGADO REPRESENTANTE 567 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 893-B/TO) ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s): ELIANA PEDROSO VITELLI - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - JOSE FRANCISCO VILARDO Juiz(a) do Trabalho Intimação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-000173

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4013 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 18 de Janeiro de 2016. DECISÃO PROCESSO Nº: 0001751-21.2015.5.10.0801 PARTE AUTORA: ISMAEL DA SILVA CRUZ PARTE RÉ: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS Vistos o

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 187 empregatício compreendendo o período de 1988 até março de suplementar. 2010. Nesse ínterim, foi recriada a Fundação Universidade do Tocantins, Delimitada a questão passo à cronologia dos fatos, em cotejo com por meio da Lei Estadual n. 10.032, de 23 de outubro de 2000, os documentos juntados aos autos. havendo um vácuo de lotação até o ano de 2007, q

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 160 RECORRIDO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - "A reclamante foi contratada pela Faculdade de Educação, Ciências UNITINS e Letras de Araguaína, sendo incontroverso que a admissão ADVOGADO : ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA ocorreu em 27.5.1986. Muito embora a "baixa" nem sequer tenha ORIGEM:2ª Vara Do Trabalho de Araguaína-TO sido anotada na CTPS (id-331481), �

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 dispondo em seu art. 5º que a Faculdade de Educação, Ciências e 595 execução. Letras de Araguaína passa a integrar a Fundação Universidade do Tocantins. Nesse sentido é o Decreto nº 2.080, de 14.02.1991. Deverá, ainda, proceder à incorporação do FGTS vincendo na conta Importante salientar que o art. 12 da aludida lei estadual dispõe que vinculada da aut

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 465 Aos seis dias do mês de maio do ano de 2.015, às 11h30min, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª. Juíza do Trabalho Substituta ELIANA PEDROSO VITELLI, apregoados os litigantes: ANTONIA CUSTODIA PEDREIRA, reclamante e a ATO ORDINATÓRIO reclamada FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no