Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 11/10/17 158.I. 14009807 Rosenilda Lima Pires 04 17/04/17 158.I(Contrato). UNIDADE: MOV 12812665 Aliny Amaral Silva 04 26/09/17 158.I. 12812665 Aliny Amaral Silva 27 02/10/17 158.I. 10863769 Amelia Terezinha Da Silva 30 15/09/17 158.I. 13623723 Andreia Maria Braga 01 25/09/17 158.I. 12866992 Ana Aparecida Pinheiro Chaves 15 02/10/17 158.I. 11618592 Ana Carolina Moreira Valle 03 06/09/17 158.I. 13643606 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3616257 13932413 3855392 9296856 3814191 3872280 9294471 9296336 9286121 9031477 9291303 3856630 9293697 8656266 2635803 3856051 9293325 9597428 9296500 9294166 3856614 3399474 PEDRO HENRIQUE DIAS FONTES RAFAELA PEREIRA MARTINS REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RITA MÁRCIA PEDRO ROGÉRIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANA CRISTINA DA COSTA ROSÂNGELA JORGE CONCEIÇÃO ROSEMARY MENDES ROSILENE ALVES DE SOUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 017/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar possíveis irregularidades administrativas denunciadas junto à Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, através da manifestação 116101, ocorridas, em tese, no âmbito da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, Belo Horizonte/MG, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA, MASP 0287334-7, admissão 1, por motivo de afastamento registrado no SISAP (disposição sem ônus para a origem, para Prefeitura Municipal de Morro da Garça), no período de 02/01/2013 a 31/08/2013. No entanto, a nota da avaliação de desempenho individual do exercício de 2013 foi lançada no SISAD, culminando com a concessão da progressão, porém o tempo em que esteve afastado não foi deduzi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MASP:1.382.330-7,PRISCILA ARAUJO DE VASCONCELOS,em prorrogação; MASP:1.264.834-1,WESLEY SILVIOLLE OLIVEIRA,em prorrogação; MASP:1.142.965-1,ELIONALDO RODRIGUES DOS SANTOS,em prorrogação; Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 13 1387094 - 1 EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 321/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Proces

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1058 FAZENDA PÚBLICA. NÃO EXTENSÃO. Conforme já registrado por esta Relatora na decisão agravada, esta Corte Superior entende Gratuidade Judiciária que as empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes da administração pública indireta, caso da reclamada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, não são Impugna a empresa ré a gratuida

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 3 CAPÍTULO III DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E RECURSAIS EM PROCESSOS ARQUIVADOS CENTRAL GARIMPO Art. 8º A Central Garimpo terá acesso aos sistemas e convênios necessários para o cumprimento de suas atividades, inclusive à Conectividade Social, nos termos e limites dos regramentos que lhe são próprios. Art. 9º Todas as unidades judiciárias e admi

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1063 O juiz de 1º grau sentenciou pela validade dos atestados médicos o habilita [...] apresentados pela reclamante com base na seguinte De se reforçar que o atestado médico da Recorrida foi analisado por fundamentação: um médico do trabalho concursado, plenamente capaz e habilitado O conflito se iniciou quando a reclamada não abonou as faltas da para tal. Desse