Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 2 33.91.39 – Serviços Terceirizados Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 270. INSTRUMENTOS: Contrato nº 018/ 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 c/c art.4º do Decreto Estadual nº 10.745/1985. Publique-se. João Pessoa (PB) 19 de ABRIL de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EXTR

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000054-49.2014.815.0141. RECORRENTE: Adalvina Dantas de Sousa Gomes. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB nº 14.412). RECORRIDO: Município de Brejo dos Santos. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB nº 4.350-A). Rec

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00639 Processo: 0000820-44.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE BATISTA CAMELO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINH

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 36 00451 Processo: 0001001-81.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. L. S. ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação do dia 25/05/2017, 09:40h, forum de araruna. 00452 Processo: 0001083-25.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA FERNANDES PAJEU ADVOGADO: 005266PB

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 40 FILHA. INTERESSADO: MANOEL JOSE DE FRANCA NETO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. INTERESSADO: LIBANIA MARIA DE FRANCA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013483PB ANDREIA PONCIANO DE MORAES. INTERESSADO: MARIA ELIZABETE CAVALCANTE DE FRANCA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível nº 000157465.2014.815.0231 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) e Marília Galvão Tinoco Lelis (OAB/PB 15.224). Apelada: Patrícia Quintão da Silva.

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 52.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Maria da Conceição Costa Oliveira Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUI

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000511-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE FELIX DE CARVALHO (160.131.314-49) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91)

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Os mesmos. COTA: na sessão do dia 25/04/2017, adiado por falta de quorum em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: adiado por falta de quorum. Pauta do PJE RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 RIA. - Não se sujeita à reapreciação obrigatória a decisão que traduz condenação contra a Fazenda Pública em valor não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, haja vista não preencher os requisitos, dispostos no art. 475, §2º, do Código de Processo Civil. - Considerando que a condenação a ser suportada pelo Município de