Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.428 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do a lista fornecida pela PGE Proc. nº 0056.000996.00005/2019-68, procedo a nomeação do Advogado Aldo Rober Vivan, OAB/AC 3274, para apresentação das alegações finais/memoriais em favor do acusado. Feijó (AC), 03 de setembro de 2019. Maria Nair Cantiga de Araújo Gonçalves Técnico Judiciário JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIV

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.319 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHEL FEITOZA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 69121/RO) - Processo 000182713.2017.8.01.0013 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado INDICIADO: Mauro Gomes Brasil - Ante as razões destacadas, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, dec

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.340 a Fazenda Pública - REQUERENTE: Hadije Salim Paes Chaouk - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F9/G10) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida. ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC) - Processo 070076205.2018.8.01.0013 - Petição - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Hadije Salim P

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.752 eletrônico, o pagamento à autoridade citada para a causa, a ser efetuado no prazo máximo de sessenta dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte reclamante, motivo pelo eventual recurso de sua autoria fica dispensado do preparo. Havendo recurso tempestivo, recebo-o, desde j�

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.319 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO contra Estado do Acre, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por for�

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

142 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.122 TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 4009/2022 ADV: KALEBH DE LIMA MOTA (OAB 5553/AC) - Processo 070013360.2020.8.01.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMETE: S.V.P. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item A3/D2)

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, terça-feira 31 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.903 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO MACHADO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2021 ADV: TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO (OAB 4675/AC) - Processo 0700026-16.2020.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública AUTORA: Terezinha Damasceno Tauma

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.752 Autos n.º 0701095-54.2018.8.01.0013 Classe Petição Requerente Hadije Salim Paes Chaouk Requerido Estado do Acre Sentença A parte autora Hadije Salim Paes Chaouk ajuizou ação de execução contra Estado do Acre, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.575 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 30 dias. Intimem-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2020 ADV: TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO (OAB 4675/AC) - Processo 0700217-61.2020.8.01.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - AUTORA: Terezinha Damasceno Taumaturgo - Trata-se de pedido executivo de título judicial referente a honorários advocatícios arbitrados em favor de defensor dat

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.314 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHEL FEITOZA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0000555-47.2018.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU PRESO: Davi dos Santos Bertoldo “Alerrandro” e outro - Instrução e Julgamento