Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO OAB/PB 19.432 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA OAB/PB 11.874 CA DA CAPITAL PROMOVENTE: WALMIR INOCENCIO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N�

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080382009.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SEVERINA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GU

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923), LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170). AGRAVADO(S): Maria do Socorro Cunha Campos. ADVOGADO(S): CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 19.917). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810367-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Públi

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 INST. DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB/PB 10099). APELADO(S): OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0855632-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Advogado do Reclamado PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL(OAB: 15472PB.) Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611PB.A) Advogado do Reclamado ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR(OAB: 11698PB.) Advogado do Reclamado AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES(OAB: 15138PB.) Advogado do Reclamado EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447PB.) Perito do Juízo MARCIA PAULA DE MAIA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00403 Processo: 0005258-13.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00404 Processo: 0005307-20.2014.815.001

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01556 Processo: 0003961-84.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. M. O. M. ADVOGADO: 019220PB HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NOBREGA. AUTOR: E. O. M. ADVOGADO: 019220PB HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NOBREGA. REPRESENTAN

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01263 Processo: 0000114-66.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 020593PB NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01264 Processo: 0000120-68.2017.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR JOS

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 MAQUINAS ASSISTENCIA TECNICA LTDAREU: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00779 Processo: 0015923-30.2009.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 002789PB CICERO GUT

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 01389 Processo: 0000323-70.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01390 Processo: 0000325-40.2010.815.0451