Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225- agravo de instrumento Nº 080142863.2018.8.15.0000 ORIGEM: agravante: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB Nº 211.648-A agravado: ANTONIO ALVES DA SILVA advogado: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO oab/pb 13.394 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- agra

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803877-25.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, APELANTE: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES PORTO. ADVOGADO: Charles Félix Layme OAB/PB 10.073 e outros APELAD

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 Souto Maior ADVOGADO: R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900OAB/PB – HELDER ALVES R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 12.957 AGRAVADO:Institutos Paraibanos de Educação ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS 19 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 475 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0806627-61.2021.815.0000

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0911797-58.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR AQUINO ALMEIDA APELADO: AILTON SOARES DE PINHO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081308567.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LINALDO BARACHO SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDÊNCIO APELADA: ADRIANA BASÍLIO SOARES ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO, OAB/PB 22.148 RELA

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.21-AGRAVO INTERNO nº 078360221.2007.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo RégisOAB/PB 10.237.AGRAVADO: J. T. F. Engenharia e Construções Ltda. – MEADVOGADO:NÃO CO

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080852159.2016.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: IOLANDA DE ALCANTARA TERDOLINO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB-PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/ PB 17.314

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801129-22.2021.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JANIELE CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA. ADVOGADOS: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA OAB/PB Nº 26.652 APELADO: MUNICÍPIO DE LUCENA. ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829200-27.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB Nº 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812999-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: DIEGO BULCÃO VISCO ADVOGADO: WASHINGTON GUEDES PEQUENO, OAB-PB Nº 19.575 RÉ: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO -