Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) CLAUDINEI LUIZ BUENO DR. FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT(OAB: 11363-A/PR) TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. DR. CARLOS ROBE

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Aldrin Sene Amaral(OAB: 242722/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - INOVE CONFIANCE TELECOMUNICACOES EIRELI - THAFAREL LINO DOS SANTOS A parte Reclamada, CLARO S.A., apresentou documentação relativa à apólice do seguro garantia recursal, razão pela qual o Reclamante foi intimado para apresentar eventual desconformidade com os requisitos estabelecidos no art. 3º do

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000039-16.2017.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra Martins Filho Agravante JOSENILDO DE JESUS SILVA Advogado Dr. Rodrigo Paredes Moreira(OAB: 11429/PB) Agravado REVITA ENGENHARIA S.A. Advogada Dra. Paula Pereira Pires(OAB: 8448/BA) Advogada D

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1753 12.2013.5.07.0015, 1ª Turma, DEJT-23/03/2018, ED-RR-1009949.2015.5.03.0081, 2ª Turma, DEJT-23/2/2018, Ag-RR-2950033.2009.5.15.0009, 5ª Turma, DEJT-31/10/18, Ag-AIRR-37310.2016.5.08.0006, 6ª Turma, DEJT-16/03/2018, Ag-AIRR-1031302.2016.5.15.0039, 7ª Turma, DEJT 22/06/2018, ED-AIRR-92977.2015.5.10.0010, 8ª Turma, DEJT-19/12/2017. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. As

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ausência de indícios quanto à autoria do fato delituoso controvérsia que implica exame aprofundado de fatos e provas inviabilidade dessa análise na via sumaríssima do "habeas corpus" parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo - recurso de agravo improvido." (RHC 126207 AgR/RS, Relator: Min. CELSO DE MELLO, Julgamento: 06/12/2016, Órgão Julgador: Seg

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho concluindo que o autor não apresenta nenhuma sequela funcional. Além do mais, embora afirme que as moléstias trazem restrição em grau mínimo para atividades que exijam força física ou levantamento de objetos, foi conclusivo ao referir que o autor não apresenta redução da mobilidade dos ombros que o incapacitem ou reduzam sua capacidade de trabalho para o exercício da sua profissão

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1.616-1.625) não atende aos requisitos do art. 896-A da CLT quanto à sua transcendência. Isso porque, no agravo de instrumento, a Parte não enfrenta nenhum dos óbices erigidos pela Vice-Presidência do 14º TRT para denegar seguimento ao seu recurso de revista no tema, quais sejam os termos do art. 896, §§ 1º-A, I, e 9º, da CLT. Nesse diapasão, incide sobre o agravo de instrumento

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 26 17º) Apelação Criminal nº 0004675-78.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCINÊ ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Aldevan Abrantes Fortunato, OAB/PB nº 5.609). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0000410-20.2015.815.0461. Comarca de Solâ

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0002370-36.2012.815.0131. RECORRENTE: Francisco Demontier da Silva Santos. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB nº 9.231). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL Nº 0047666-63.2013.815.2001. RECORRENTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809061-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA PESSOA LIRA LOPES FLORENTINO ADVOGADO: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - OAB/PB 24.902 AGRAVADO: FLÁVIO CÉSAR LOPES FLORENTINO RELATOR: