Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1215 Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Interesdo.: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interesdo.: HERDEIROS EM HABILITAÇÂO; Advogado: Fábio Alexandre Stefani (OAB: 182410/ SP); Interessado: Irene Imaculada da Cruz; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advog

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, venham os autos conclusos para extinção. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025008-72.2018.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, venham os autos conclusos para extinção. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025008-72.2018.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA., ABE - ASSESSORIA BRASILEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1216 SP); Advogada: Isabel Cristine Sousa Santos Karam (OAB: 78248/SP); Advogada: Helga Maria Gandara Morillo Gaia (OAB: 167876/SP); Advogado: Marcelo Freitas Munhoz (OAB: 233264/SP); Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP); Interessada: Maria José da Matta; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogado: Antonio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0035095-57.1990.4.03.6100 EXEQUENTE: PIRELLI PNEUS LTDA., PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MURIAE LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, SACHA CALMON NAVARRO COELHO - SP249347-A, GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES - SP296785 Advogados do(a) EXEQUENTE: RAQUEL

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DIAS - SP182646-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA. Advogado do(a) APELADO: ROBERTO MOREIRA DIAS - SP182646-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0005903-31.2007.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ABE - ASSESSORIA BRASILEIRA DE EMPRESAS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DIAS - SP182646-A APELADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 PROCESSO:281.01.2009.000069 Nº ORDEM:02.01.2009/000050 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:A. RELA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO:182646/SP - ROBERTO MOREIRA DIAS Embargado:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:281.01.2009.000070 Nº ORDEM:02.01.2009/000051 CL

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) ROBERTO MOREIRA DIAS MARCUS VINÍCIUS NUNES(OAB: 33000-D/PE) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 3124 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO MOREIRA DIAS Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0001014-98.2015.5.06.0002 AUTOR JOSEZITO MANOEL MALAQUIAS ADVOGADO FABIOLA MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 37 873198.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: RICARDO SANTI BENEDETTI E ROSEMARY GEBARA BENEDETTI E ROSE BENEDETTI MODAS LTDA -ADVS: ANA LUIZA ZIMMERMANN LOPES SIMOES E ANA LUCIA IKEDA OBA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Réplica às fls. 104 (id 15098850 - Pág. 114). É o breve relatório. Decido. No caso dos autos, deve ser reconhecida a incompetência deste Juízo Federal para processamento da lide. A competência da Justiça Federal é determinada no art. 109 da Constituição Federal e, no que se refere ao caso em tela, deve ser observado o seu inciso X, que dispõe: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: ... X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execuç