Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5646 011/131 APELADO: JONAS DA SILVA ASSUNÇÃO DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 16 de dezembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.13.000564-6 - CARACARAÍ/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: THAYS DI CARLA BASTOS MORAES DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: D

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4677 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.916270-2 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. TEREZA LUCIANA SOARES DE SENA - FISCAL APELADO: ASSIS E VIEIRA LTDA ADVOGADO: DR. JOSÉ NESTOR MARCELINO RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 012/111 Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 24 de novembro de 2011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.193049-6–

Caderno único ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5506 018/135 ADVOGADO(A): DR(A) DULCEMARY CARDOSO DA SILVA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 14 de maio de 2015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.815413-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO(A): DR(A) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES APELADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO(A): DR(A) GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI REVISOR

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5492 024/169 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.820752-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: LISÉDIMO FAGUNDES DA SILVA ADVOGADA: DRª DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 23 de abril de 2015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.8

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5492 012/169 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.809060-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: ANTENOR OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: DR WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5492 021/169 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.800683-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELIZABETE MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: DR CLAYBSON CÉSAR BAIA ALCÂNTARA APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vi

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008910-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RAFAEL TEODÓSIO TAVARES DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA ANO XVIII - EDIÇÃO 5534 009/199 Câmara - Única Boa Vista, 25 de junho de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004112-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: MARIA DALVA FERREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4644 DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 015/145 Câmara - Única Boa Vista, 29 de setembro de 2011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.019711-8 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO – FISCAL APELADOS: CIBERDATA INFORMÁTICA LTDA E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA RELATOR: DES. GURSEN DE MI

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4677 APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.190245-3 – BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DR. JOHNSON ARAÚJO PEREIRA APELADO: RHAUAN HULEK LINARIO LEAL ADVOGADO: DR. WALDIR DO NASCIMENTO SILVA RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 011/111 Jurídica da Presidênci

Caderno único ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010.09.215819-4 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOEL BATALHA MADURO ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DANTAS APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010.09.215818-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: SANDRA MARA CORDEIRO LIMA ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DANTAS APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃ