63 Resultados representado por seu procurador apelada - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA (OAB/PB 159.952-A) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORSEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803498-63.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AUTORA: RISONETE COSTA DE LUCENA ADVOGA
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 Construções, Incorporações, Locações e Consultoria Ltda. - ME ADVOGADOS João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555) Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 22.694) 2º APELANTE: Antomari Trajano de Oliveira Simone Pereira de Oliveira ADVOGADOS: Max Leite Serrano de Andrade (OAB/ PB 25.034) Cláudio Fernandes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).204) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0816568-80.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wand
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 236) Apelação Cível nº 0801301-95.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Mar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 4 decisão do Júri com base em uma ou algumas das alíneas do inciso III do art. 593 do CPP, devem ser analisadas, na instância superior, somente as que foram indicadas no ato da interposição, não se conhecendo de outra letra aviada a destempo nas razões recursais, por se tratar de inovação a violar o princípio da soberania do veredicto po
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº 00802911-82.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Expresso Guanabara S/ A. Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 6 APELAÇÃO N° 001 1546-42.2018.815.2002. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Leonardo de Almeida Camboim. ADVOGADO: Luciano Carneiro da Cunha Filho. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Conduzir veículo automotor sob efeito de álcool e desacato a funcionário público. Art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 destaque de verba honorária contratual, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do crédito principal deste precatório (não houve, de igual modo, juntada do instrumento contratual que ancora o pleito de reserva). Inicialmente, constata-se que o meio empregado pelo representante processual do credor falecido não se afigura o procediment