Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 36 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00760 Processo: 0000816-13.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 6 00053 Processo: 0008929-75.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. S. N.REU: D. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0009988-69.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 GUARABIRA 4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00040 Processo: 0001270-61.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRAJANO DE AGUIAR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00778 Processo: 0004052-36.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo legal apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo legal. CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATO

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 401/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00838 Processo: 0001851-95.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HYARLLY LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para juntar procuracao em 05 dias 1A. VARA DE CAJAZEI

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 132/135v, que concedeu liberdade provisória ao denunciado Erick Rodrigo, mediante o cumprimento das condições descritas na referida decisão. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00521 Processo: 0000361-06.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. De

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 12 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0013303-65.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIA HELENA PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: SABEMI ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 01053 Processo: 0000068-24.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: COLETIVIDADEAUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 01054 Processo: 0000072-27.2018.815.0401 - INQUERIT

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 00566 Processo: 0000084-54.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA PAIVA ESPINOLAREU: JOSICLEIDE PAIVA ESPINOLAVITIMA: EMILIA SILVINO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00567 Processo: 0000094-59.2020.815.0581

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00240 Processo: 0003380-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERINALDO ADOLFO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00241 Processo: 0003490-93.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAURINEIDE LAUREANO DOS SAN