CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 664 Requerido: Municipio De Acajutiba Advogado: Renata Mendes Mendonca (OAB:BA38752) Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Advogado: Matheus Lima Araújo (OAB:BA21022) Advogado: Marcos Leone Araujo Dorea (OAB:BA66723) Intimação: 4 - Havendo impugnação, intime-se o Exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 905 Requerido: Municipio De Acajutiba Advogado: Renata Mendes Mendonca (OAB:BA38752) Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Advogado: Matheus Lima Araújo (OAB:BA21022) Advogado: Marcos Leone Araujo Dorea (OAB:BA66723) Intimação: 4 - Havendo impugnação, intime-se o Exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4805 AUTOR: EMANUEL JORDA MAGALHAES DA SILVA Advogado(s): ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS registrado(a) civilmente como ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS (OAB:BA49289) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 217560520

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 868 8000136-41.2017.8.05.0003 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Francisca Silva Mendes Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Reu: Municipio De Acajutiba Advogado: Matheus Lima Araújo (OAB:BA21022) Advogado: Renata Mendes Mendonca (OAB:BA38752) Advogado: Marcos Leone Araujo D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Juiz convocado - Substituto do 2° Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8000403-47.2016.8.05.0003 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fernando Souza Jesus Advogado: Ubiratan Meira De Araujo (OAB:BA17981-A) Apelado: Municipio De Acajutiba Advogado: Renata Mendes Mendonca (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 779 Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e seus incidentes, caso existam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 103 DESPACHO 0580291-87.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonio Carlos Nascimento Ferreira Advogado: Maria Aparecida Vieira Silva (OAB:BA24262-A) Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda. Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1181 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MENORES DE 18 ANOS (DEZOITO) ANOS ACOMPANHADOS DOS PAIS/RESPONSÁVEIS AO EVENTO - “UNIVERSO PARALELLO” -, NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROIBIÇÃO, AIND

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4403 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 310 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passand