Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4314 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: partes para, querendo, apresentarem razões finais, por escrito, PROCESSO Nº 0000085-44.2021.5.06.0232 no prazo comum e preclusivo de 05 dias. AUTOR: MARIA DAS DORES JANUARIO, CPF: 892.264.964-04 Escoado o prazo, voltem os conclusos para julgamento. PATRICIA LEITE TAVARES, CPF: 065.607.264-44 Cumpra-se. RAYANA ESTRELA LOPES N

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3330 Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Titula/Substituto(a), conforme MP n° dos descontos das contribuições sindicais (vide declaração de ID 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de a068d9e). Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Caso reconheça cumprida a obrigação, pronuncie-se a parte autora 11.419/2006, que instituiu o Pro

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 751 ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) JOSEVALDO BERNARDINO DOS SANTOS SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: TESTEMUNHA III - DISPOSITIVO Assim, frente ao exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios, opostos por FABIANO OLIVEIRA DA SILVA, para Intimado(s)/Citado(s): - ECM CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE EMPREENDIMEN

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PABLO LINCOLN SHERLOCK DE AQUINO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ PERITO TERCEIRO INTERESSADO 852 NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, que se realizará no dia 16/12/2021, às 13:45 horas, por

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ELFORT CURSOS DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - ME COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 747 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5af938d proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes para se pronunciarem sobres os cálculos id.

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5513 ADVOGADO PATRICIA LEITE TAVARES(OAB: 16060/PB) CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SILVANA CERQUEIRA SIMAS MATOS(OAB: 15275/PE) GOIANA/PE, 04 de junho de 2021. RECLAMADO CHRISTIANE HOLANDA ARANTES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000803-12.2019.5.06.0232 RECLAMANTE NILTON LOURENCO DE MENDONCA ADVOGADO DANIEL ALVES

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 867 ALVES DA SILVA e, no mérito, acolho em parte os seus argumentos para determinar a retificação da apuração do FGTS, tomando como base salarial o salário mínimo vigente à época, tudo nos termos da fundamentação supra que passa integrar o presente INTIMAÇÃO dispositivo como se o seu conteúdo estivesse aqui literalmente Fica V. S

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 453 RÉU RÉU proferido nos autos. VALTER ONOFRE DE ALCANTARA MARIA BETÂNIA DE ALCÂNTARA MACÊDO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB: 22889/PB) MARLENE ONOFRE DE ALCÂNTARA GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB: 22889/PB) DESPACHO ADVOGADO Vistos os autos em auto inspeção judicial, na forma do disposto no art. 6º, do Ato TRT/SCR nº 066/2020 e Portaria VTGBA nº 01/2022. RÉU ADVOGADO Cu

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RIVANI BEATRIZ CARNEIRO DE MELO Diretor de Secretaria 4916 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa - Goiana Notificação GOIANA/PE, 11 de junho de 2021. LILLIAN COSTA DE L

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3842 CNPJ: 33.683.202/0001-34 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: SILVANA CERQUEIRA SIMAS MATOS, OAB: 15275 PROCESSO Nº 0000085-44.2021.5.06.0232 ----------------------------------------------------------------------- AUTOR: MARIA DAS DORES JANUARIO, CPF: 892.264.964-04 GOIANA/PE, 13 de maio de 2021. PATRICIA LEITE TAVARES, CPF: 065.607.264-44 VIRGINIO HENRIQUES DE S