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Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2205 250 Maceió, 15 de outubro de 2018 Tribunal de Justiça Gabinete Dr. Anderson Santos dos Passos PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso Inominado n.º 0700297-43.2018.8.02.0150 Indenização por Dano Moral 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: Dr. Anderson Santos dos Passos Revisor: Recorrente Advogado Recorrid
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1860 203 CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL) Daniela Cavalcante da Silva (OAB 11597AL) Heitor Ângelo Wanderley de Almeida (OAB 10601/AL) Hélio Higino Silva Filho (OAB 11768/AL) Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL) João Ferreira Neves Júnior (OAB 11846/AL) Kamila Costa de Miranda (OAB 27852/PE) Leandro Cesar Lima Sil
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1970 130 manifestar quanto à petição de fls.199/203 dos autos principais, atualmente fls. 27/31 dos autos de cumprimento de sentença. ADV: LUCIANO HENRIQUE G. SILVA (OAB 6015/AL), HUGO NAPOLEÃO RÊGO ALMEIDA (OAB 12011/AL) - Processo 0701122-06.2017.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reg
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 546 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TAQUARANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2021 ADV: WILTON MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB 12093/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBÁ BIANCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0000288-31.2014.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição - R
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2140 185 Classe do Processo: Embargos de Declaração Numero do Processo : 0700180-26.2016.8.02.0149/50000 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Luciano Américo Galvão Filho Partes com ênfase ao Representante: Embargante: Maria Bezerra da Silva Advogado : Ramoney Marques Bezerra (OAB: 13405/AL) Emba
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 185 ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0701622-27.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Acácio dos Santos Júnior - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alag
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1846 199 ADV: ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO (OAB 9611/AL) - Processo 0700738-61.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Aecio Bruno dos Santos Pereira - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Ala
Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1803 174 indenizatório.Assim, agindo com razoabilidade e proporcionalidade, atendendo à função educativa-punitiva que deve ter a condenação ao pagamento de indenização por danos morais provocados, e levando em consideração as peculiaridades do caso concreto e o aspecto negativo da conduta em termos de repercussão social, a
Disponibilização: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1921 112 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 20 de setembro de 2017, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0701727-67.2017.8.02.0149 - Procediment
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1716 295 para o dia 16 de novembro de 2016, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0701774-75.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Crisleide Pereira de Barros - Em cumprime