Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 123 denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando NOTIFICAÇÃO intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 136 ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é facultativo. Processo Nº RORSum-0000171-76.2022.5.13.0008 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ELIUDE SILVA LOPES ADVOGADO MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS(OAB: 8406/PB) RECORRENTE RAFAEL RODRIGUES HOLANDA ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315/PB) ADVOGADO ESAU

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - JOAO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Processo Nº AP-0000061-63.2021.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 135 Regimento Interno desta Casa e a Senhora Desembargadora CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e do Juiz Convocado Margarida Alves de Araújo Silva, em gozo de férias regulamentares. ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência o Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS Titular da 3

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE PAULO MAIA FILHO PAULO MAIA FILHO UNIÃO FEDERAL (PGF) EDNALDO PEREIRA DA SILVA PAULO EDSON DE SOUZA GOIS(OAB: 9939/PB) EVALDO PEREIRA DA SILVA ROBSON SILVA CARVALHO(OAB: 8372/PB) ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER(OAB: 8911/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 136 ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315/PB) ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB) 23/11/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), ADVOGADO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e do Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do T

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 127 Demonstrada transcendência política da causa e violação do art. Desse modo, inviável o recurso de revista nos termos propostos 253 da CLT. III. Recurso de revista de que se conhece e a que se pela recorrente. dá provimento. (TST - RR: 10014626320195020604, Relator: Alexandre Luiz Ramos, Data de Julgamento: 19/05/2021, 4ª Turma, CONCLUSÃO Data de Publicaçã

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FICA INTIMADA para pagamento/recolhimento das custas 694 RÉU ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES HOLANDA ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB) JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315-B/PB) processuais incidentes sobre o acordo. ADVOGADO CAMPINA GRANDE/PB, 29 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-000017

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MADRID MOVEIS PROJETADOS LTDA - EPP ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA(OAB: 18077/PB) HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) SIMONE CASADO DOS SANTOS BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB: 16994/PB) MARIO CASADO GARCIA BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB: 16994/PB) SIMONE CASADO DOS SANTOS BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB: 16994/PB) LA REINA - COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 134 - SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. INTIMAÇÃO CERTIDÃO De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. designada audiência de Conciliação e