Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PERES NEVES BAPTISTA ADVOGADO:GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB 6570 APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 17.02.22 “ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE APELANTE”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José Ailton Pereira da Silva, Prefeito do Município de Arara (Adv. Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira, OAB PB 26.557). (PJE-21º) – Revisão Criminal nº 0810892-72.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RA

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PROCURADORIA DA PBPREV EMBARGADO: MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA – OAB/PB 10561 ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB14.644) EMBARGADO: CLECIMAR PEREIRA CELESTINO ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB/PB 15.262) RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMES

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 22.899 OAB/PB 14.708 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831731-37.2019.8.15.2001 ORIGEM:13ª VARA CÍVEL

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Resultado 19.04.22 adiado o julgamento por indicação doRELATOR”. 5 MORAIS LIRA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA 9821 OAB/PB TERCEIRO INTERESSADO: ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES 10.167 QUARTO INTERESSADO: ANTONIO DA COSTA (SEM

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS P

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: FRANCINALDO HELENO DA CUNHA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259) RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR A B R A H A M L I N C O L

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083429557.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINDENBERG ALVES DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 APELADA: BV FINANCEIRA S/A ADVO

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814686-40.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: ART - TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA – ME E MARIA HELENA DO NASCIMENTO BRASILEIRO ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538) EMBARGADA: AKZO NOBE

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717) EMBARGADO: ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA ADVOGADOS: DANIELLY M. PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753) WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRES DE SANHAUÁ ADVOGADO: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO (O