Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 ANDREA MELLO PERES SA. Adv(s).: DF2943500A - GUSTAVO MONTENEGRO DE OLIVEIRA SA, DF3031700A - GILBERTO DE SOUZA SA JUNIOR. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0704409-37.2018.8.07.0014 RECORRENTE(S) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A RECORRIDO(S) ROSA FRANCISCA DE OLIVEIRA MELLO,VITOR SANTOS

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 as recorrentes, solidariamente, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação (Lei n. 9099/95, Art. 55). 13. A súmula de julgamento servirá de acórdão, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Fed

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 20120710264610 20120710284285 20120710307398 20120710336050 20120710347022 20120710347039 20100710251124 20110710010335 20120710007239 20120710023390 20120710037506 20120710139220 20120710155245 20120710194873 20090710343277 20100710290254 20110710328652 20110710336367 20110710339656 20120710141957 20120710094544 20120710123727 20120710130125 20120710132307 20120710144160 20120710152358 20120710189982 20120710256190 20120710268420 20120710095225 20120710181864 20120710225160

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 20120510036139 20130510005453 20130510020458 20130510021307 20130510027508 20130510029554 20130510031453 20130510032489 20130510032825 20130510035214 20130510037599 20130510047317 20130510055329 20130510059034 20130510060599 20130510060700 20130510060790 20130510060814 20130510060822 20130510057367 20130510060574 20120510078357 20130510061126 20130510061118 20120510086070 20130510061134 20130510061046 20130510061038 20130510060863 20120510099433 20120510086377 20120510112470

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 20110710313943 20110710315459 20110710327127 20110710337177 20110710338573 20110710354322 20110710380636 20110710383476 20110710383515 20110710156209 20110710168256 20110710181962 20110710196696 20110710246070 20110710252029 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 20110710127209 20110710131267 20120710009992 20120710013069 20120710013085 20120710016542 20080710193084 20080710193084 20080710218186 20080710218186 20080710365198 20110710358647 200

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 qual seja, 01/06 a 30/09 (ID nº 4929867). O autor requereu a portabilidade de carência para outro plano de saúde em 22/09/2017, ou seja, dentro do prazo estabelecido pelo §2º, do art. 3º, da RN 186/2009 da ANS (ID nº 4929867) e, no mesmo dia, foi informado sobre os requisitos para a realização da portabilidade, bem como a lista de documentos necessários (ID nº 4929867 e 4929868). Em 29/09/2

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Embargante(s) G. B. R. rep. por J. D. P. F. E OUTROS Advogado(s) JOÃO CARLOS DE SOUSA DAS MÊRCES e outro(s) Embargado(s) E. D. D. R. J. Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO Origem PRIMEIRA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SAMAMBAIA 20120910211346 - INVENTARIO DESPACHO FLS. 130 "Torno sem efeito a parte final da decisão de fls. 96/98, que determinou a intimação

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 20110710348027 20120710043682 20120710088007 20120710112434 20120710112797 20120710115426 20120710132397 20120710152889 20110710372095 20120710078264 20120710079226 20120710085015 20120710085280 20120710090172 20120710093888 20120710095129 20120710097095 20120710107527 20120710107592 20120710107929 20120710109887 20120710112924 20120710116228 20120710124416 20120710124529 20110710020424 20110710150160 20110710225660 20110710247419 20110710267277 20110710294464 20110710310404

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 777 Rafael de Domênico Ribeiro de Moura - Recorrido: Maria Civita Pacheco Testa - Advogado: Tarik Ferrari Negromonte (OAB: 295463/SP) - Advogado: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB: 234721/SP) 37 - 0700095-58.2011.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Claudia Thomé Toni - Recorrente: Ventuno - Cmj Comércio de

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feir