126 Resultados procuradoria geral do munic - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 HOMOLOGAçãO DE ACORDO, A PARTE EXECUTADA SERá DISPENSADA DO PAGA MENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS REMANESCENTES, NOS TERMOS DO ART. 90, § 3º, DO CPC. CONTATO DO POUPA-TEMPO (PROCURADORIA GERAL DO MUNIC íPIO): E-MAIL: [email protected]; FONE: (64) 3456-1350 RAMAL:249/250. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018. TIA GO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 A REFERIDA PRORROGAçãO TERá VIGêNCIA ATé O DIA 20/12/2018. SALIEN TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DARá EM PRAZO HáBIL PARA REALIZAçãO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAçãO, QUE OCORRERá ENTRE 05 E 09 DE NO VEMBRO DO CORRENTE ATO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS DE MESMA NATUREZA, COM O MESM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 § 3º, DO CPC. CONTATO DO POUPA-TEMPO (PROCURADORIA GERAL DO MUNIC íPIO): E-MAIL: [email protected]; FONE: (64) 3456-1350 RAMAL:249/250. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018. TIA GO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196816-95.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 6873 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS DE MESMA NATUREZA, COM O MESMO SUJEITO PASSIVO, MESMO QUE NãO SEJA REALIZADA A INTIMAçãO FORMAL PARA PARTICIPAçãO NO MUTIRãO CONCILIATóRIO, PODERãO SER OB JETO DE TRANSAçãO E HOMOLOGAçãO JUDICIAL NA OPORTUNIDADE, COM ISE NçãO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM NãO HAVENDO PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 /18, QUE INSTITUI O PROGRAMA PROCON REGULARIZA 2018, QUE PERMITE, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, A QUITAçãO DAS MULTAS APLICADAS PELO PROCON LOCAL, COM REDUçãO DE 80% DO SEU VALOR PRINCIPAL E RE MISSãO TOTAL DOS ENCARGOS MORATóRIOS E DA ATUALIZAçãO MONETáRIA. A REFERIDA PRORROGAçãO TERá VIGêNCIA ATé O DIA 20/12/2018. SALIEN TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS DE MESMA NATUREZA, COM O MESMO SUJEITO PASSIVO, MESMO QUE NãO SEJA REALIZADA A INTIMAçãO FORMAL PARA PARTICIPAçãO NO MUTIRãO CONCILIATóRIO, PODERãO SER OB JETO DE TRANSAçãO E HOMOLOGAçãO JUDICIAL NA OPORTUNIDADE, COM ISE NçãO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM NãO HAVENDO PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A REFERIDA PRORROGAçãO TERá VIGêNCIA ATé O DIA 20/12/2018. SALIEN TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DARá EM PRAZO HáBIL PARA REALIZAçãO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAçãO, QUE OCORRERá ENTRE 05 E 09 DE NO VEMBRO DO CORRENTE ATO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS DE MESMA NATUREZA, COM O MESMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 PELO PROCON LOCAL, COM REDUçãO DE 80% DO SEU VALOR PRINCIPAL E RE MISSãO TOTAL DOS ENCARGOS MORATóRIOS E DA ATUALIZAçãO MONETáRIA. A REFERIDA PRORROGAçãO TERá VIGêNCIA ATé O DIA 20/12/2018. SALIEN TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DARá EM PRAZO HáBIL PARA REALIZAçãO DA SEMANA NACIONAL DE CONCIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 SEMANA NACIONAL DE CONCILIAçãO, QUE OCORRERá ENTRE 05 E 09 DE NO VEMBRO DO CORRENTE ATO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS DE MESMA NATUREZA, COM O MESMO SUJEITO PASSIVO, MESMO QUE NãO SEJA REALIZADA A INTIMAçãO FORMAL PARA PARTICIPAçãO NO MUTIRãO CONCILIATóRIO, PODERãO SER OB JETO DE TRANSAçãO E HOMOLOGAçãO JUDICIAL NA OPORTUNIDADE, COM ISE NçãO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 PELO PROCON LOCAL, COM REDUçãO DE 80% DO SEU VALOR PRINCIPAL E RE MISSãO TOTAL DOS ENCARGOS MORATóRIOS E DA ATUALIZAçãO MONETáRIA. A REFERIDA PRORROGAçãO TERá VIGêNCIA ATé O DIA 20/12/2018. SALIEN TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DARá EM PRAZO HáBIL PARA REALIZAçãO DA SEMANA NACIONAL DE CONCI