Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGANTE : IURE DE CASTRO SILVA EMBARGADO : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5096731.83.2019.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5096731.83.2019.8.09.0000 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 RELATÓRIO Tratam-se de Embargos Declaratórios opostos por IURE DE CASTR

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Órgão Especial NR.PROCESSO: 5096731.83.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5096731.83.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : IURE DE CASTRO SILVA PROMOVIDO : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LIMINAR Trata-se

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa Órgão Especial Número do Processo (CNJ) 5021853.90.2019.8.09.0000 Expediente Agravo Interno no Mandado de Segurança Comarca de origem GOIÂNIA Agravante Victoria da Silva Huttner Agravado Presidente da Assembleia Legislativa do Estado NR.PROCESSO: 5021853.90.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 Órgão Especial Número do Processo (CNJ) 5021853.90.2019.8.09.0000 Expediente Agravo Interno em Mandado de Segurança Comarca de origem Goiânia Agravante Victoria Da Silva Huttner Agravado Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Lit. Passivo Estado de Goiás NR.PROCESSO: 5021853.90.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Fe

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 Dessa forma, diante da constatação de que o embargado já está realizando outro concurso público para o cargo de Procurador, objeto do presente mandamus, e que existe a possibilidade do embargante estar sendo preterído no seu direito à nomeação, a reserva de vaga com prioridade de nomeação é medida que se impõe. NR.PROCESSO: 5096731.83.2019.8.09.0000 Segundo

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5202054.77.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5202054.77.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE GOIÂNIA ÓRGÃO ESPECIAL IMPETRANTE : ALFREDO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA 1º IMPETRADO : DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES) 2º IMPETRADO :

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1815 Belém, 2 de dezembro de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6 Número do processo: 0809220-02.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA OAB: 7655/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALBINO DE MELO MACHADO OA

Seção I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO I AGRAVADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ADV(S) : NOEL D JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO : MARILIA MARTINS DE CASTRO E OUTRO(S) ADV(S) : PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALV 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 261284-77.2015.8.09.0000(201592612849) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ESCHER AGRAVANTE(S) : VALTER VENTURA VASCONCELOS NETO ADV(S) : ARLETE CAST

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 No mérito, requer seja concedida, em definitivo, a segurança pleiteada, “para fins de anular a etapa de provas subjetivas do Concurso Público para Procurador da Assembleia Legislativa de Goiás, reconhecendo sua ilegalidade e determinando nova aplicação das provas, sem os vícios apontados neste mandado, e assim protegendo o direito invocado”. (evento 1, p. 16)

Seção I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 261284-77.2015.8.09.0000(201592612849) GOIANIA DES. CARLOS ESCHER : VALTER VENTURA VASCONCELOS NETO ADV(S) : ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO FABIO CASTRO ARAUJO AGRAVADO(S) : IV CONCURSO PUBLICO PARA PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO D DECISAO OU DESPACHO: Ante ao exposto, rejeito os em