2.329 Resultados procurador chefe do estado - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1152 Nº 2107921-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Michelle Adriana Alemirio - Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Rib
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 796 Procurador Chefe do Estado de Mato Grosso do Sul, a teor do disposto no art. 535,§ 3º, II, do CPC. O Ofício Requisitório ROPV deverá ser encaminhado à Entidade Devedora instruído com as peças da execução, por meio físico com Aviso de Recebimento, tudo conforme disciplina o Comunicado nº 22/2016. Deix
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2313 Processo 0020234-70.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Itália Oficce Indústria e Comércio de Móveis Ltda Epp - Att Aparattys Ind e Com Ltda Me - Vistos. Anoto que a requerida, ora executada, acostou procuração nos autos (fl. 162). Observo que compete a parte mant
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5264 Processo 1005567-52.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adelaide Teodoro - Neusa Pereira da Silva e outros - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado, conforme o caso. - ADV: LUCIANA LIMA FILÓ (OAB 239704/SP), CLAUDIO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1391 do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos. Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: Art. 9º . No processo eletrônico, todas as citações, inti
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2227 oficial de justiça citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são, efetivamente confinantes da área usucapienda. Deverá ainda percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confinantes e citando aqueles que não constem do mandado. Servirá o presente, por cópia
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2044 370 Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Mazzilli Marcondes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Marcelo Barbosa Calone, RG 329383097, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por Glauber Stella Prodomo, alegando em sínte
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 846 consta, DENEGO A SEGURANÇA impetrada por ROGÉRIO DE SOUZA VAZ contra ato praticado pelo SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA PÚBLICA. Custas na forma da lei, descabida a condenação
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7157 Processo 1016021-19.2018.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Junior Brito Galhardo - - Renan Brito Galhardo - Vistos. Sobre a informação de fls. 300, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora, informando se houve a reg
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3819 Processo 1000624-48.2021.8.26.0470 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel descrito na inicial e após citese o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a li