Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2814 202 progressão: vertical e horizontal. Para a vertical qualificou como mudança de Classes, exigindo a existência de vaga, aprovação do servidor nas quatro anteriores avaliações semestrais de desempenho e três anos de permanência na classe funcional a que pertença (art. 18 e incisos). Na horizontal opera-se pela mudança d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2814 220 (art. 18 e incisos). Na horizontal opera-se pela mudança de Nível automaticamente, quando cumpridos interstícios de três anos (art. 29). O autor sustenta que as citadas leis não necessitam de regulamentação, que há inconstitucionalidade na exigência de vagas nas classes subsequentes como requisito para progressão e a o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 MÊS DIAS Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1611 31 SERVIDORES PLANTONISTAS Juizado do Torcedor – localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé. Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra ABRIL 21 e 24 Escrivã substituta: Christiane Marreta Sá Analista Judiciário: Luciano Feitosa D’Almeida Assessora: Natália Purcina Bezerra Reis ABRIL 21 a 24 12º

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 OUTUBRO Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2444 30 26ª Vara Cível da Capital - Família Fone: (82) 4009-5700 / 4009-5725 / 4009-5724 / 4009-5716 Campus Universitário A C Simões – UFAL, BR 104, KM 97,6 – sn, Tabuleiro dos Martins - 57072-970 12 Analista Judiciário: Débora Sandes de Oliveira Assessor: Juliana Permínio Tenório Santos OUTUBRO Analista Judici

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 OUTUBRO Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2444 30 26ª Vara Cível da Capital - Família Fone: (82) 4009-5700 / 4009-5725 / 4009-5724 / 4009-5716 Campus Universitário A C Simões – UFAL, BR 104, KM 97,6 – sn, Tabuleiro dos Martins - 57072-970 12 Analista Judiciário: Débora Sandes de Oliveira Assessor: Juliana Permínio Tenório Santos OUTUBRO Analista Judici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 149 desenvolvimentos funcionais, insertos nas Leis Estadual nº 6.797/2007 e 7.210/2010, O Autor alega indevidamente obstados pela Administração. Assim, sustenta que referidas Leis Estaduais são auto aplicáveis, não necessitando de regulamentação, bem como sustentam a inconstitucionalidade da exigência de vagas nas subsequent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 617 33 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR PORTARIA Nº 012, de 18 de Janeiro de 2012. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar em parte, a Portaria nº 391/2011, para modificar o PLANTÃO JUDICIÁRIO das comarcas do interior: COMARCAS SEDE DO PLANTÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 148 da família. Decorridos cinco anos sem melhora da sua situação econômica, opera-se a prescrição da dívida. (...). 9. Portanto, o benefício da justiça gratuita não se constitui na isenção absoluta das custas e dos honorários advocatícios, mas, sim, na desobrigação de pagá-los enquanto perdurar o estado de carência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 88 PROVIMENTO Nº 15/2019 – Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. PLANTÃO CAPITAL MÊS DIAS 12 e 13 NOVEMBRO 15 SERVIDORES PLANTONISTAS 12ª Vara Cível da Capital Analista Judiciária: Cláudia Torres de Moraes Técnica Judiciária: Lidiane Muniz Vasconcelos Técnico Judiciário: Alexan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2903 134 Advogado : Marcus Vinícius Silva de Vasconcelos (OAB: 13721/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargad