Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1326 postulações futuras deverão ser realizadas nos autos do processo piloto. DESTINATÁRIO: MARCELO DE SOUSA SILVA IMPERATRIZ/MA, 26 de novembro de 2020. RUA EUCLIDES DA CUNHA , 1226, VILA NOVA, IMPERATRIZ/MA CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA. - CEP: 65912-180 Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO - PJe - JT Processo Nº ATOrd-0016683-85.2015.5.16.0012 RAIMUNDO PAU

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1046 RECLAMADO CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO SALVADOR/BA, 02 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO - ALESSANDRO CARVALHO TELLES Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000577-84.2011.5.05.0015 RECLAMANTE WALTHAIR AVELINO BATISTA ADVOGADO JORGE OTAVIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 14630/BA) RECLAMADO REAL-LUX PINTURAS LTDA - ME RECLAMADO REAL

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 20481 MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA(OAB: 142595/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PAULO GOMES PEREIRA Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LUIZ ROBERTO NUNES Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESS

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 2132 DE ORDEM, PORTARIA VT/ITAÚNA/05/2001. Fica V. Sª ciente, para os fins de direito, de que a Certidão de Habilitação de crédito encontra-se disponível no PJe-JT. Em 28/10/2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ADRIANA MORAIS NOGUEIRA TEIXEIRA Intimação Processo Nº RTOrd-0011095-07.2015.5.03.0062 AUTOR PAULO GOMES PEREIRA ADVOGADO Aline Helena Pires Gonçalves Belu

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 ADVOGADO Cristiano Rodrigues de Oliveira Guerra(OAB: 123868/MG) 599 STELLA MARIS DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ PAULO GOMES PEREIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 15º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 (31) 33307516 - [email protected] Processo: 0010817-47.2015.5.03.00

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 798 As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 437 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 195 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza convocada Campinas, 30 de junho de 2021. PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza convocada Processo Nº ROT-0011031-37.2018.5.15.0036 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE AGRICOLA AGUA BONITA LTDA - ME ADVOGADO LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) RECORRENTE SANDRA APARECIDA MACHADO ADVOGADO CELSO CORDOBER DE SO

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 531 Notificação PROCESSO Nº: 0010228-14.2014.5.18.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo Nº RTSum-0010468-61.2018.5.18.0003 AUTOR ALEKSANDER RIBEIRO DE QUEIROZ GALVAO ADVOGADO GABRIEL GOMES BARBOSA(OAB: 34570/GO) RÉU PAULO GOMES PEREIRA FILHO MIX PLAST - ME ADVOGADO LUIS PAULO NUNES MOURAO DE SOUSA(OAB: 52801/GO) AUTOR: KEYLLA MARTINS DOS SANT

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1255 Intimado(s)/Citado(s): CLT. APLICABILIDADE. Os artigos 57, 317 a 324 da CLT, que - PAULO GOMES PEREIRA JUNIOR tratam das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho dos professores em nenhum momento excluem o direito da categoria ao adicional noturno previsto no art. 73 e parágrafos, PODER JUDICIÁRIO também da CLT. JUSTIÇA DO DECISÃO: AC

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 819 Mantenho a decisão agravada. Após, remetam-se os autos ao TST. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua P. I. C. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2022. Tribunal Superior do Trabalho). César Pereira da Silva Machado Júnior Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,