Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 428 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; BERENICE MARCONDES CESAR; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0232474-90.2007.8.26.0100; Despesas Condominiais; Agravante: João Francisco de Sampaio Moreira; Advogado: Luiz Francisco de Sampaio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- 05/12/2008 a 04/12/2009: 86,0 decibéis; - 05/12/2009 a 31/08/2010: 98,2 decibéis; - 01/09/2010 a 04/12/2010: 85,2 decibéis; - 05/12/2010 a 04/12/2011: 85,8 decibéis; - 05/12/2011 a 09/12/2012: 88,9 decibéis; - 10/12/2012 a 09/12/2013: 85,6 decibéis; - 10/12/2013 a 09/12/2014: 88,6 decibéis; - 10/12/2014 a 09/12/2015: 90,3 decibéis; - 10/12/2015 a 08/08/2016: 90,3 decibéis. Conforme já consignado, para o agente nocivo ruído, a atividade deve ser considerada especial se estiver prese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a petição inicial e DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU, nos termos do artigo 701 do Novo Código de Processo Civil, EXPEDINDO-SE MANDADO MONITÓRIO, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devendo constar no mandado também, a advertência de que se não realizado o pagamento e não opostos embargos, converter-se o mandado monitório em mandado executivo (artigo 701, par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a natureza do ato impugnado, postergo a análise da liminar para após a vinda das informações pela autoridade impetrada. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, eis que em consulta ao sistema CNIS, constato que o impetrante percebe mensalmente valor superior a R$ 6.000,00, tendo condições de arcar com as custas do processo, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família. Com o recolhimento das custas, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplicáveis as disposições do Código de Processo Civil, subsidiariamente, mormente aquelas relativas à apuração do valor da causa (CPC, arts. 291/293). Nas causas em que haja valor econômico imediato, o seu valor deve corresponder à vantagem econômica pretendida. É o que se verifica nas demandas de cunho condenatório, a exemplo daquelas em que se postula a concessão ou revisão de benefício previdenciário. Havendo parcelas vencidas e vincendas, o valor da causa será obtido com a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de maio de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000465-31.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: COMERCIAL JOPAMA EIRELI - EPP, DIOGO PEREZ RODRIGUES MARIN, MARIA DO CARMO OLIVEIRA LIMA RODRIGUES MARIN Advogado do(a) EXECUTADO: OSWALDO AMIN NACLE - SP22224 Advogado do(a) EXECUTADO: OSWALDO AMIN NACLE - SP22224 Advogado do(a) EXECUTADO: OSWALDO AMIN NACLE - SP22

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de maio de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000465-31.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: COMERCIAL JOPAMA EIRELI - EPP, DIOGO PEREZ RODRIGUES MARIN, MARIA DO CARMO OLIVEIRA LIMA RODRIGUES MARIN Advogado do(a) EXECUTADO: OSWALDO AMIN NACLE - SP22224 Advogado do(a) EXECUTADO: OSWALDO AMIN NACLE - SP22224 Advogado do(a) EXECUTADO: OSWALDO AMIN NACLE - SP22

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Bernardo do Campo, 22 de maio de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001247-04.2017.4.03.6114 EMBARGANTE: LEILA FRISCIOTTI OZZIOLI Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CESAR GANDOLFI - SP258154 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: Vistos. Recebo os presentes Embargos à Execução. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte Embargante. Anote-se. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 919,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, até nova provocação. Intime-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000465-31.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: COMERCIAL JOPAMA EIRELI - EPP, DIOGO PEREZ RODRIGUES MARIN, MARIA DO CARMO OLIVEIRA LIMA RODRIGUES MARIN Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, até nova provocação. Intime-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000465-31.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: COMERCIAL JOPAMA EIRELI - EPP, DIOGO PEREZ RODRIGUES MARIN, MARIA DO CARMO OLIVEIRA LIMA RODRIGUES MARIN Advogado