Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2683/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2 Lima no treinamento “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, aberto ao público, no período de 13 a 15/03/2019, no horário das 8h30 às 17h30, carga horária de 24 horas-aula, a ser realizado nesta cidade. Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Valor: R$ 5.180,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas re

Administrativo ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2675/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 11 (assinado digitalmente) OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho – Presidente (assinado digitalmente) ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN Secretário do Tribunal Pleno e Turmas RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 004/2019 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 004/2019 O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa hoje realizada sob a Presidência do

Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 7 Desembargador Osmar J. Barneze, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Gabinete – FC-5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze; II – REMOVER o aludido servidor do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze para a Secretaria da Corregedoria Regional; III – DESIGNAR o referido servido

Administrativo ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2675/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 13 gozo de férias. Registrada a presença em Plenário do Juiz do Trabalho Antonio César Coelho de Medeiros Pereira, Presidente da AMATRA XIV. Presente a Procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes. Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Porto Velho, 26 de fevereiro de 2019. (assinado digitalmente) OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho – Pr

Administrativo ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2675/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 9 gozo de férias. Registrada a presença em Plenário do Juiz do Trabalho Antonio César Coelho de Medeiros Pereira, Presidente da AMATRA XIV. Presente a Procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes. Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Porto Velho, 26 de fevereiro de 2019. (assinado digitalmente) OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho – Pr

Administrativo ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 17 presença em Plenário do Juiz do Trabalho Antonio César Coelho de Medeiros Pereira, Presidente da AMATRA XIV. Presente a Procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes. Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Porto Velho, 30 de abril de 2019. (assinado digitalmente) OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho – Presidente (assinado digitalmente)

Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 8 do TRT-14ª Região. Porto Velho, 22 de março de 2019. Desembargador OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT – 14ª Região EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 2173/2019. Objeto: contratação direta da Psicóloga Ana Maria Carneiro Castanheira a fim de realizar o workshop, “Contribuições da Psicologia Positiva para a Liderança de Alta Direção”, a ser

Administrativo ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2732/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 12 com a hipótese sob análise, tudo nos termos da r. decisão proferida pelo Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro, consoante assentada em 29-11-2018, às fls. 45/50 dos autos. Vencida a Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur, que acolhia integralmente a pretensão do interessado e, parcialmente, os Desembargadores do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior e

Administrativo ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 3 (assinado digitalmente) Desembargador OSMAR J. BARNEZE Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Designação de Juiz PORTARIA N. 0365, DE 28 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos contidos na Manifestação SCR n. 040/2019 e no despacho presidencial exarado na referida

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 61 Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA urgência para determinar o cumprimento de inúmeras obrigações de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho fazer e não fazer, sob pena de multa diária de R$100.000,00 por obrigação descumprida. Foi impetrado Mandado de Segurança nº Processo Nº CorPar-1001706-78.2020.5.00.0000 Relator ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA REQUERENTE JBS S/A A