Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 pretendeu o polo ativo). Ocorre que alguns reclamantes formularam pedido de desistência nas ações individuais, tendo sido o pedido acolhido pelo Juízo. Apesar de esta magistrada ver com preocupação tal escolha feita pelo reclamante quanto aos autos em que pretendia ver seu pedido julgado após ter ajuizado demandas com objeto parcialmente igual, a fim de não causar mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 29 Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA (OAB 239476/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CLAUDIA GONÇALVES DE MORAIS MULLER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 578 DE FRANCA LINHARES (ADVOGADO) OAB 14498 - CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA (ADVOGADO) OAB 4869 - ARMANDO GRELLO CABRAL (ADVOGADO) . Vistos. Observo que nos embargos declaratórios da decisão/sentença retro não há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, razão pela qual rejeito o referido recurso, podendo a questão objeto da controvérsia ser objeto de recurso próprio para a 2ª Instânci

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2713 demais matérias objeto de recurso. PREQUESTIONAMENTO Em conformidade com os termos da Súmula n. 297 do C. TST, dizse prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. Certo, ainda, que a OJ-SDI1 nº 118 do C. TST, por seu turno, Cabeçalho do acórdão estabelece que, havendo tese explícita sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2400 presentes embargos para determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros do SCPC e Serasa. A questão dos juros já foi decidida e deve ser objeto de recurso inominado. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO ASCENCIO (OAB 321938/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PA

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 323 As demais matérias tratadas na r. sentença e que foram objeto de recurso ficam sobrestadas. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada e declaro, de ofício, a nulidade da r. sentença a respeito do adicional de periculosidade, determinado a devolução dos autos ao primeiro grau para a produção de prova pericial e novo enfrentamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 2003 prolator da sentença.Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP) Processo 1012389-81.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciane Gonçalves da Silva Cavalcanti - Cristiano José Mariano - Deixo de conhecer dos embargos, pois não há omissão, obscuridade ou contradi

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2419 CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ExProvAS - 0010907-94.2017.5.18.0007 EXEQUENTE: SIRLENE PATRICIA DA CUNHA Despacho Processo Nº ExProvAS-0010907-94.2017.5.18.0007 EXEQUENTE SIRLENE PATRICIA DA CUNHA ADVOGADO SORAYA VAZ(OAB: 40853/GO) EXECUTADO BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILV

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Processo: 0011493-67.2017.5.15.0120 41208 EQUIPAMENTOS LTDA AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO RÉU: CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E Deixo de receber o aditamento id 6267b3d por se tratar de pedidos EQUIPAMENTOS LTDA extintos sem resolução do mérito, conforme decisão id 09a0589, e que não foram objeto de recurso no momento oportuno. Intime-se o auto

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 409 Ressalte-se, ainda, que não houve pronúncia de prescrição pela Origem, não sendo a matéria, tampouco, objeto de recurso. Registre-se que a presente demanda foi interposta em 30/07/2018, sob a égide, portanto, da Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista. É o relatório. Ressalte-se, ainda, que não houve pronúncia de prescrição pela Origem, não sendo a matéria,