Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 540 Titular da Comarca de Jacundá Respondendo cumulativamente pela Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00047941020138140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Inquérito Policial em: 13/01/2022---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:P. P. O. F. . Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÿSIA DO

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3672 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Termo Circunstanciado em: 29/06/2021---AUTOR:DEUZIMAR PEREIRA BRAZ VITIMA:E. R. S. B. . PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà JUÃZO DE DIREITO DA VARA ÿNICA DA COMARCA DE GOIANÿSIA DO PARÃ/PA Processo n.: 0000222-35.2018.8.14.0110 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: Deuzimar Pereira Braz      SENTENÿ

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3675               Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juÃ-zo, em homenagem aos princÃ-pios da razoável duração da demanda e da racional gestão de processos, após as providencias legais, determinar a extinção

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3687 determinação judicial para que o autor se manifestasse sobre a certidão que declarou não ter havido a apreensão do bem, tendo a parte se mantido inerte; ato contÃ-nuo sua intimação pessoal, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, havendo novamente inércia na parte. Com efeito, é notório que o caso dos autos se insere na norma acima demonstrada, e que por isso

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1030 inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito recursal, razão pela qual os presentes embargos devem ser conhecidos por este juÃ-zo. II.II. Mérito recursal.          Compulsando os autos, verifico que é hipótese de total procedência dos pedidos formulados nos presentes embargos.          Diante de uma simples leitura da decisão de fl

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 600 PROCESSO: 00050070220148140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/11/2021---VITIMA:A. P. B. DENUNCIADO:ROGERIO RODRIGUES MARQUES Representante(s): OAB 18776 - RODNEY ITAMAR BARROS DAVID (DEFENSOR DATIVO) OAB 16911 - RICARDO BELIQUE (DEFENSOR DATIVO) PROMOTOR(A):A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 680 capacidade econômica do réu. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados. Custas, na forma da lei. P. R. I. - Advogados: TANCREDO BENEDITO ALVES JÚNIOR - OAB/SP nº.:250555; Processo nº.: 077.01.2009.017105-4/000000-000 - Controle nº.: 1431/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 648 desta ação possessória, e o autor da ação de usucapião, com o pagamento integral das custas e das despesas processuais, bem como, dos honorários advocatÃ-cios do patrono da parte vencedora, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado das causas, nos termos do artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil.          No entanto, a exigibili

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 624 público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será instruÃ-do com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 625 decisão vinculante das ADI¿S assinalando que fica mantida a aplicação do Ã-ndice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança até 25/03/2015 e, após, deve ser observado o Ã-ndice de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E).          Desta feita, a CORREÿÿO MONETÃRIA deve observar o seguinte: 1)     Até a vigênci