Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 20-PROCESSO: 0800313-68.2017.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PR

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 POLO ATIVO APELANTE: D. V. T. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 007 Processo: 0802058-65.2017.8.14.0006 Clas

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POLO PASSIVO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: M.E.R.G. REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 339 250.573) PROC. 0824/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - VERA LUCIA ROSALIM MORENO X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Defiro o pedido de vista fora de Cartório, por dez dias - DR. WILLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB 250.573) PROC. 0825/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - CLAUDIO SILVESTRI E SILVANA MARGARETE MARTINS

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 10 Processo: 0002985-25.2018.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Roubo Majorado (9699) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELANTE: C. DE O. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: C. E. DOS S. V. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 15 Processo: 0819482-74.2018.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Roubo Majorado (9699) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: CRISTIANA DOS SANTOS LIMA TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS RAMOS DIAS Ordem: 13 Processo: 0004186-25.2016.8.14.0201 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Entrada e Permanência de Menores (9977) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELANTE: C. B. C. APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 25 Processo: 0800244-72.2018.8.14.0009 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Principal: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) (9676) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINI

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO: LEONIDAS BARBOSA BARROS (OAB: 9885-PA) AGRAVADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0110639-78.2015.8.14.0201 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS (9859) O

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 Processo: 0807483-27.2018.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: J. C. DE A. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ES