Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0000563-91.2015.5.03.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Lucas Vanucci Lins Revisor Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 75686/MG) AGRAVANTE MINISTERIO DA SAUDE AGRAVANTE SIND DOS TRAB FED SEGURID

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Cite(m)-se AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR por mandado, na qualidade de responsável subsidiário, para embargar(em) a dívida no prazo legal, pois não foram localizados bens passíveis de penhora sob a titularidade da devedora principal ( LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA). Despacho Processo Nº RTOrd-0103400-60.2005.5.13.0004 Exequente Advogado do

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Incidente porquanto não incidem Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuição Previdenciária. 192 Processo Nº CumSen-0118700-91.2007.5.13.0004 Processo Nº CumSen-01187/2007-004-13-00.8 Os honorários periciais técnicos, em favor da perita FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA (CRM 4587), ora fixados em R$ Exequente 1.000,00 (Mil Reais), são devidos pela autora, pa

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 CUSTOS LEGIS 31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO DA SAUDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37401b0 proferido nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2022. CAROLINE DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA Processo Nº AP-0000528-34.2015.5.03.0023 Relator Lucas Vanucci Lins AGRAVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0054903-77.1992.403.6100 (92.0054903-9) - CONVIDA ALIMENTACAO LTDA(SP012762 - EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO E SP209962 - NAIDE LILIANE DE MAGALHAES E SP113913 - CYNTHIA MORAES DE CARVALHO E SP150862 - GLAUCIA LEITE KISSELARO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 SERGIO GOMES AYALA) Fls. 1018/1023: cumpram-se as determinações contidas às fls. 886/889 e 1016, expedindo-se o ofício de conversão parcial em renda/transformação em pagamento definitivo em favor da União Federal. Após, deve

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho:Intime-se o patrono da(s) parte(s) exequente(s) acerca do petitório (tramitação sequencial (221-223), prazo de 15 (quinze) dias. Despacho Processo Nº ExCCJ-0117200-58.2005.5.13.0004 Processo Nº ExCCJ-01172/2005-004-13-00.8 Exequente Advogado do Exequente Executado ARLINDO MAROJA e outros 9 JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - ARLI

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS VICENTE DE PAULA MENDES(OAB: 15116/MG) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 75686/MG) MINISTERIO DA SAUDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MINISTERIO DA SAUDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC S

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0000551-77.2015.5.03.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Lucas Vanucci Lins Revisor Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 75686/MG) AGRAVANTE SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MAGGY MARTINS AMORIM DE ALMEIDA Despacho:Como requerido. Expeça-se ofício autorizando à CAIXA a fazer a operação solicitada. Após, proceda a secretaria ao retorno dos autos ao arquivo 213 patronos das partes exequentes, observe-se a repartição dos honorários advocatícios na forma requerida (tramitação sequencial 27

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região patronos das partes exequentes, observe-se a repartição dos honorários advocatícios na forma requerida (tramitação sequencial 217), quando da liberação do crédito dos exequentes. Proceda-se a secretaria ao cadastramento dos advogados ANTÔNIO BARBOSA FILHO e PEDRO REGINALDO GOMES no SUAP. Despacho Processo Nº CumSen-0025200-34.2008.5.13.0004 Processo Nº CumSen-00252/