Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2606 Habeas Corpus 0804669-37.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Paciente : JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : Juízo de Direito - Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ARAPIRACA/AL Sorteio Pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2606 Habeas Corpus 0804669-37.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Paciente : JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : Juízo de Direito - Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ARAPIRACA/AL Sorteio Pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2666 217 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Mayara Magda Pereira da Silva Advogada : Mayara Magda Pereira da Silva (OAB: 15787/AL) Impetrante : Rivaldo Rodrigues de Melo Advogada : Mayara Magda Pereira da Silva (OAB: 15

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2955 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0808549-03.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Paciente : Ruan Henrique Bezerra de Lima. Advogado : João Pedro Santos Marques da Silva (OAB: 17765/AL). Impetrado : Juízo da 9ª Vara Criminal de Arapiraca/AL. Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instru

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2359 529 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2019 ADV: ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES (OAB 7452/AL) - Processo 0700254-05.2015.8.02.0056 - Tutela e Curatela Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Maria Madalena Ferreira de Morais - Desapacho fls.73 ADV: GUS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 614 União dos Palmares, 01 de fevereiro de 2021 Hugo Wállysson Bezerra de Lima Técnico Judiciário Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) 3ª Vara de União dos Palmares / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 218 pela autoridade policial, respondendo a todos os questionamentos realizados, inexistindo notícia de qualquer conduta que ensejasse o óbice das investigações. Por fim, requereu a concessão da ordem in limine, cessando o constrangimento ilegal suportado pelo paciente. Que, ao final, seja confirmada a concessão da ordem d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 218 pela autoridade policial, respondendo a todos os questionamentos realizados, inexistindo notícia de qualquer conduta que ensejasse o óbice das investigações. Por fim, requereu a concessão da ordem in limine, cessando o constrangimento ilegal suportado pelo paciente. Que, ao final, seja confirmada a concessão da ordem d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 485 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz José Alberto Ramos PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso Inominado Cível n.º 0700205-58.2020.8.02.0356 Indenização por Dano Moral 1ª Turma Recursal da 6ª Região Relator: Juiz José Alberto Ramos Revisor: Revisor do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2135 462 1ª Vara de União dos Palmares / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2018 ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL) - Processo 0700297-34.2018.8.02.0056 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento d