CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1570 3-colocar a extensão 907242 4-entrar na sala de reunião PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000240-03.2021.8.05.0194 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Pilão Arcado Impetrante: Carmeci Nascimento Souza Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Impetrante:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1406 1. Inclua-se na pauta de audiência de conciliação. 2. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2068 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000414-46.2020.8.05.0194 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Edite Maria Felix De Carvalho Advogado: Paulo De Tarso Augusto Santana De Queiroz (OAB:BA27497) Reu: Robson Da Silva Morais Custos Legis:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2139 Exequente: Municipio De Boninal Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Executado: Iara Lucia Queiroz Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001020-43.2021.8.05.0193 Órgão Julgado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 994 PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Substituto ATO ORDINATÓRIO Na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pag. 03) e nos termos do § 3º do art. 3º e art. 334, ambos do CPC,fica designada audiência para o dia 28/04/2023, �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2356 Impetrante: Edite Maria Felix De Carvalho Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Impetrante: Nelciano Nunes Cavalcante Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Impetrante: Eliana Ferreira Da Silva Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Impetrante: Lucineide Mariano Medeiros Leite Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Impetrado: Prefeito D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1408 situação que, em meu sentir, retira o caráter de urgência inerente à medida pleiteada, especialmente porque a demandante não especificou a existência qualquer mudança fática desde o início das cobranças capaz de evidenciar a necessidade supressão abrupta das tarifas neste momento. 15. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 Recurso Extraordinário nº 2001854-11.2017.8.12.0900/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido: José Maria Felix de Carvalho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrido: José Salgado Advogado: J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 959 apenas os descontos compulsórios (contribuição previdenciária e imposto de renda) e excluindo-se o FGTS, devendo o empregador ser oficiado no sentido de proceder ao respectivo desconto; (2º) no caso de o alimentante não possuir vínculo empregatício, em valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo. 4. A quantia fixada deverá ser