Publicações Judiciais ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: GILBERTO VALDENIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO: ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO: VILSON TRAPP LANZARINI ADVOGADO: CELSO AFONSO TAVORA PACHECO 0000627 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026604-07.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI APELANTE: CLAUDIA CATARINA VARIANI SCARIOT (PAIS)

Publicações Judiciais ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051373-50.2016.4.04.9999/PR (PAUTA: 1353) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: OSMARINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: EDSON LUIZ ZANETTI (OAB PR042078) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015906-39.2018.4.04.9999/PR (PAUTA: 1354) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROC

Publicações Judiciais ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: VOLMIR FOSS ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029338-91.2019.4.04.9999/RS (PAUTA: 153) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: SERGIO ANTONIO FARINA ADVOGADO: ROBINSON NARDI (OAB RS069415) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 RE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 MARIA DAS DORES BELMIRO VILA NOVA REPRESENTANTE 149 MARIA DAS DORES PORFIRIO SALES TEC. ENFERMAGEM 150 MARIA DAS GRACAS BRANDAO KIKLIS ESTUDANTE 151 MARIA DAS GRACAS CALIXTO BARBOSA DONA DE CASA 152 MARIA DAS GRACAS CHAVES COSTA SERV. PÚBLICO 153 MARIA DAS GRAÇAS MENDES SOUTO SOUZA PROFESSORA 154 MARIA DAS GRACAS PRAXEDES LEAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008281-38.2020.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO AUGUSTO ZIA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008282-23.2020.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINEVES JOSE DO NASCIMENTO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008283-08.2020.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILEIA SILVA FERRAZ RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU)

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 20 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 2 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 22 SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXPEDIENTE Nº 2021/6324000117 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6324000052/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/03/2021 UNIDADE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001100-73.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 988 Com fundamento no art. 156, inciso IX, do Código Tributário Nacional, declaro extinto o crédito tributário, e, em consequência, julgo extinta a execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, inciso III, c/c 487, inciso I, do CPC. Deixo de impor ônus sucumbenciais às partes, nos termos do art. 26 da LEF. Caso haja penhora, proceda-se a baixa respectiva, sem ônus às partes, n

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003193-60.2021.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP313345-MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 99 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 99 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2021 UNIDADE: BOTUCATU I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003205-74.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOANA DARC CAMPOS ADVOGADO: SP259431-JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001543-30.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREIA LOPES MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP375652-FRANCINE COLLINETTI RICHARTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001544-15.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SIRLENE DE OLIVEIRA ADV : SP217593 CLAUDILENE FLORIS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JACAREI SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS. 0986 AC-MS 2