Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 OUTROS CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 09 de Agosto de 2016 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator Dispensado o voto. A ementa servir�

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 ainda permanecendo um valor remanescente a ser quitado pelo agravante. Entendo, portanto, que não houve alteração da situação fático-jurídica desde a apreciação da medida liminar até o presente momento, não se desincumbindo o agravante de demonstrar a inexigibilidade do título executivo judicial. Não demonstrados os requisitos da tutela de urgência, consistentes na probabilidade do direito e

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 inciso II, c/c o art. 61, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade da Sra. WALMINA MARIA LEITE CARVALHO, CPF nº 099.210.102-63 - Coordenadora, à época, do Conselho Escolar da Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Jarbas Passarinho, no valor de R$ 22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais), deixando de aplicar-lhe multa referente à intempestividade na apresentaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta por Odair João Beta em face do Instituto Nacional do Seguro Social objetivando receber o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez.Foi deferida a gratuidade e também foram concedidos prazos para a parte autora apresentar cópia do indeferimento administrativo, mas sem cumprimento (fls. 48/49 e verso).Relatado, fundamento e decido.A esfera administrativa é a sede própria para pleitos de concessão e revisão de benefícios não sendo admissível a supressã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta por Odair João Beta em face do Instituto Nacional do Seguro Social objetivando receber o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez.Foi deferida a gratuidade e também foram concedidos prazos para a parte autora apresentar cópia do indeferimento administrativo, mas sem cumprimento (fls. 48/49 e verso).Relatado, fundamento e decido.A esfera administrativa é a sede própria para pleitos de concessão e revisão de benefícios não sendo admissível a supressã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta por Odair João Beta em face do Instituto Nacional do Seguro Social objetivando receber o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez.Foi deferida a gratuidade e também foram concedidos prazos para a parte autora apresentar cópia do indeferimento administrativo, mas sem cumprimento (fls. 48/49 e verso).Relatado, fundamento e decido.A esfera administrativa é a sede própria para pleitos de concessão e revisão de benefícios não sendo admissível a supressã

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40005630520188150000 Requerente: JOSEF A HENRIQUE DA COSTA Advogado: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA Remetente: GUARABIRA - 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA N° do Precatório: 40030357620188150000 Requerente: MARIA GORETH DE ARAUJO Advogado: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo § 2º – O requerimento de credenciamento a que se refere este artigo implica, de forma expressa e irretratável, renúncia ou desistência de recurso administrativo e de ação judicial, bem como renúncia a qualquer direito em sede administrativa ou judicial que questionem a incidência do ICMS sobre a importação dos bens ou mercadorias sem transferência da propriedade, referente a fatos geradores anteriores a 2 de fevereiro de

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 20 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00151 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despach

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 00005186820158150681 Oriundo da Comarca de Prata Apelante: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu Inventariante, João do Carmo Lindoso Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB-PB 6.276) Apelados: Terezinha Justino de Sousa e José Inácio Alves Advogado(s): Br