Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RECURSO ORDINÁRIO. CONVÊNIO OBJETIVANDO SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECÍFICOS. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A hipótese dos autos retrata um convênio firmado pelo Fundo Municipal de Saúde e um hospital pertencente e gerido por uma instituição filantrópica, tendo por objetivo o atendimento de m

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO CARLOS DE ARAUJO PROL SOLUCOES LTDA. CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ(OAB: 21527/PB) THIAGO BROCK(OAB: 166794/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO RAMALHO CIRNE Notificação pelo DEJT:Fica(m) as partes notificada(s) para se manifestarem no prazo legal, acerca da interposição de Exceção de Pré-executividade (ID.f4a5212) Notific

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 528 Intimado(s)/Citado(s): - AEC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO RH DECISÃO V etc 1. Opostos embargos de declaração tempestivamente , PELO RH AUTOR , e interposto recurso ordinário PELA RECLAMADA. V etc 2. A oposição de embargos de declaração a tempo e modo 1. Opostos embargos de declaração tempestivamen

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis t V i e w . s e a m . N ú m e r o d o 271 Intimado(s)/Citado(s): - MARGARETH BEZERRA SILVA documento:17081516050837500000006085442. Notificação 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande Processo Nº RTSum-0000584-62.2017.5.13.0009 AUTOR EDNALDO DA SILVA ADVOGADO MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA(OAB: 23657

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 458 NELSON DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 12162/PB) Intimado(s)/Citado(s): - HIGIENE CONS E LIMPEZA LTDA NOTIFICAÇÃO Nº 0140/2019 - Fica V. Sª. notificado(a) quanto aos itens 3 e 4 do r. Despacho exarado no ID 04a2eda, disponível em www.trt13.jus.br - proferido nos autos em epígrafe, cujo teor segue transcrito: " ... V. 3 - Cálculos atualizados, observando a imp

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO 537 THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) MARIA JOSE ARAUJO BEZERRA MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA(OAB: 23657/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 0000158-45.2020.5.13.0009 - MARIA JOSE ARAUJO BEZERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notifi

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 275 Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - JOSE SERGIO LIMA DE ALMEIDA Ciência ao requerente acerca da documentação apresentada pela requerida a partir do id 411a29a. Prazo de 10 dias. Ato ordinatório. FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADA NOS SEGUINTES Notificação Processo Nº RTSum-0000255-53.2017.5.13.0008 AUTOR GERALDINA MACEDO ADVOGADO MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA(OAB

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ALISSON MENDONCA GUIMARAES(OAB: 17229/PB) CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVI OS EIRELI - EPP JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 17339/PB) UNIÃO FEDERAL (PGFN) 229 Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVI OS EIRELI - EPP CAMPINA GRANDE, 14 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA IRIS DIOGENES

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A - CLAUDINEI LAURINDO ITAGUAI E CIA LTDA - ME - CONSORCIO PORTO RIO - ERMESON DA SILVA FERNANDES - MARTIFER - CONSTRUCOES METALICAS LTDA 349 RÉU: CLAUDINEI LAURINDO ITAGUAI E CIA LTDA - ME, BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A, CONSORCIO PORTO RIO, MARTIFER - CONSTRUCOES METALICAS LTDA Notificação pelo DJE: Ficam as

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 RÉU JOSEFA MARCILEIDE DOS SANTOS - ME RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB: 14863/PB) ADVOGADO 569 Notifique-se o Reclamante para se manifestar sobre a petição do ID.:7b21f79, no prazo de 05(cinco)dias, ficando ciente que o seu silêncio será entendido como concordância. Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - JOSEFA MARCILEIDE DOS SANTOS - ME - ROSIVANIA GOIANA XAVIER DO CARMO