3.056 Resultados margarida maria melo - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 233 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL). Apelado : Mauricio Lima dos Santos. Advogada : Stephany Lopes Silva (OAB: 14344/AL). CONCLUSÃO Faço estes au
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 128 CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. Paulo Barros da Silva Lima - Relator. Maceió, 12 de agosto de 2020. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) 1ª Câmara Cível Apelação Cível n.º 0717999-71.2012.8.02.0001 Defeito, nulidade ou anulação 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 212 CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. Paulo Barros da Silva Lima - Relator. Maceió, 26 de maio de 2020. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) 1ª Câmara Cível Apelação Cível n.º 0701128-08.2020.8.02.0058 Piso Salarial 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Rev
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 214 CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. Paulo Barros da Silva Lima - Relator. Maceió, 10 de dezembro de 2019. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) 1ª Câmara Cível Apelação Cível n.º 0703948-68.2018.8.02.0058 Retificação de Nome 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da S
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 125 de 2020. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) 1ª Câmara Cível Apelação Cível n.º 0707453-67.2018.8.02.0058 Regulamentação de Visitas 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : M. C. B.. Defensor P : Fabiana Kelly de Medeiros P
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 139 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Carneiros. Procurador : Sandro Ferreira Feitoza (OAB: 4766/AL). Apelado : José Leandro dos Santos Filho. Advogado : Antônio Alcântara Cavalcante Ne
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 196 Advogado : José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB: 10296/AL). Apelado : Luiz Ferreira da Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE). CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. Paulo Barros da
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 197 CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. Paulo Barros da Silva Lima - Relator. Maceió, 30 de setembro de 2019. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) da 1ª Câmara Cível Apelação Cível n.º 0001176-34.2010.8.02.0001 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câmara Cível Relator: Des. Pau
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 130 Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB). Apelante : Andreia Santos de Lima. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB). Apelado : Município de Maceió. Advogado : Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641A/AL). Advogado : Bruno Kiefe
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 173 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : ANDERSON DA SILVA SANTOS. Advogada : ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA (OAB: 117091/MG). Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador : Lucio Henrique Kummer de Carvalho (OAB: 3459/AL). Representa : Procuradoria Federal no Estado de Alagoas.